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Foram encontrados 595 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
05/06/2020 - Dispensa - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo Nº 001/2020 - Dispensa Nº 001/2020 - Fredson Santos de Carvalho.
06/06/2019 - Atas - Ata 01/2018 - Ata da 1° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 13 de Fevereiro de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 02/2018 - Ata da 2° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 20 de Fevereiro de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 03/2018 - Ata da 3° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 27 de Fevereiro de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 04/2019 - Ata da 4° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 13 Março de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 05/2019 - Ata da 5° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 20 Março de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 06/2019 - Ata da 6° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 27 Março de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 07/2019 - Ata da 7° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 03 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 08/2019 - Ata da 8° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 10 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 09/2019 - Ata da 9° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 17 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 10/2019 - Ata da 10° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 24 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 11/2019 - Ata da 11° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 08 de Maio de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 12/2019 - Ata da 12° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 15 de Maio de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 13/2019 - Ata da 13° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores e Terra Nova - Ba. Em 22 de Maio de 2019.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda - ME.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda - ME.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Publica e Consultoria Ltda - ME.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Publica e Consultoria Ltda - ME.
10/06/2016 - Outros - - Balanço Anual (DCA) Período Único (Anual) 2015.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 012/2016 Contratado: Alexsandro da Silva Santana
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 013/2016 Contratado: Benedito Evangelista de Jesus
09/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 016/2016 - Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa PJC-0176, para viagens a serviço da câmara as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba.
09/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 017/2016 - Objeto: Para atender despesas com prestação de serviços na divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Terra Nova
09/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 018/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de construção para reparos na estrutura física do Prédio Câmara Municipal
09/06/2016 - Atas - - Ata da Audiência pública do 1° Quadrimestre do exercício de 2016, realizada na Câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação do TCM.
01/06/2016 - Leis - Lei nº 445 de 27 de maio de 2016- Regulamenta a contratação de caráter administrativo em Regime Especial. Lei nº 446 de 27 de maio de 2016- Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que percebem remuneração superior ao salário mínimo nacional. Lei nº 447 de 27 de maio de 2016- Dispõe sobre a nova redação da Lei que reformula o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho do FUNDEB. Sendo revogada a Lei nº 316 de 16 de março de 2007. Lei nº 448 de 27 de maio de 2016- Dispõe sobre a nova redação da Lei que reformula o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE. Sendo revogada a Lei nº 231 d e21 de setembro de 2000.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 06 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 06 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 06 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 27 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 27 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 27 de Maio de 2015.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 14/2014 - Ata da 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 11 de junho de 2014.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 13/2014 - Ata da 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 04 de junho de 2014.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 13/2014 - Ata da 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 04 de junho de 2014.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 14/2014 - Ata da 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 11 de junho de 2014.
18/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato do Mês de Maio/2014.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato.
07/06/2013 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação.
06/06/2013 - Atas - Ata N° 14.
06/06/2013 - Atas - Ata N° 13.
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 08/2012
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 07 A/2012
27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 015/2012.
27/06/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2012 e Nº 24/2012 a Nº 27/2012.
28/06/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da 9 Sessão Ordinária da Câmera de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 04 de Maio de 2011.
22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n.¬º 12/2011 - Objeto: Prestar serviços na Substituição do adaptador sem fio wiriless, manutenção da rede sem fio e formatação do computador com instalação do software desta Câmara. (Contratado: TN NET Serviços de Internet Ltda Me).
22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n.¬º 11/2011 - Objeto: Confeccionar doces e salgados destinados a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Mônica dos Santos Mendes).
22/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Parecer Jurídico Maio de 2011.
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato nº. 206/2011 - Objeto: Serviços de mão-de-obra e materiais para limpeza de meio fio e muro de arrimo em Ruas, Avenidas e Bairro da Sede. (Empresa vencedora: Alvura Construção, Serviços e Comercio de Mat. de Construção Ltda-ME).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato nº. 205/2011 - Objeto: Obra de engenharia para construção de alvenaria de contenção na Rua da Alegria I e Rua da Alegria II e Travessa Jaime Vilas Boas da Sede. (Empresa vencedora CCTL Construção Comércio e Transportes Ltda-ME).
08/06/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 023/2011 - Objeto: Obra de engenharia para construção de alvenaria de contenção na Rua da Alegria I e Rua da Alegria II e Travessa Jaime Vilas Boas da Sede. (Empresa vencedora: CCTL Construção Comércio e Transportes Ltda-ME).
08/06/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 024/2011 - Objeto: Serviços de mão-de-obra e materiais para limpeza de meio fio e muro de arrimo em Ruas, Avenidas e Bairro da Sede. (Empresa vencedora: Alvura Construção, Serviços e Comercio de Mat. de Construção Ltda-ME).
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2020 - MAIO
20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
13/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação N° 005/2020 Processo Administrativo N° 005/2020 - Contratada: Marcon Materiais de Construção Ltda.
21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019. Contratada: Sandy Portela Romanes
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objeto: Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Contabilidade Pública para a Câmara Municipal.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Folha de Pagamento e Patrimônio para a Câmara Municipal.
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 019-2018 Processo Administrativo N. 020-2018 ? Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 020-2018 Processo Administrativo N. 021-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 021-2018 Processo Administrativo N. 022-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 022-2018 Processo Administrativo N. 023-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 023-2018 Processo Administrativo N. 024-2018 - Contratado. (R. da Rocha Campos).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de licitação Nº 024/2018 Processo Administrativo N. 025-2018 - Contratado. (Florentino Ramos Barbosa).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 025-2018 Processo Administrativo N. 026-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME)
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 026-2018 Processo Administrativo N. 027-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 092/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Solicitação de agendamento, para realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 065/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Resposta ao Ofício nº 092/2018/GAP, referente realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Leis - Lei n° 479/2018 de 14 de Maio 2018 - Dispõe sobre a Majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
03/05/2018 - Leis - Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 01 de 25 de Outubro de 2017 - O artigo 50', Seção IV do Funcionamento da Câmara de Vereadores, Capitulo I ? Do Poder Legislativo, Titulo III da Lei Orgânica do Município de Terra Nova passa a vigorar com á redação exposta no anexo.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 29/2017 - Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 22 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 30/2017 - Ata da 30º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 29 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 31/2017 - Ata da 31º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 06 de Dezembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 32/2017 - Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 13 de Dezembro de 2017.
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 011-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Deserta - Termo de Dispensa de Licitação Nº 013-2017 Processo Administrativo. 016-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 017-2017 Processo Administrativo. 020-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 018-2017 Processo Administrativo. 021-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 019-2017 Processo Administrativo. 022-2017.( Florentino Ramos Barbosa ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 020-2017 Processo Administrativo. 023-2017.( Mandarim Impressos Ltda).
13/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal referente 1° Quadrimestre 2016
13/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2° Bimestre 2016
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato do mês de Abril/2015.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
29/05/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Abril/2014.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
22/05/2014 - Atas de conselhos municipais - - Ata e Documentos de Reintegração de Posse de Francisco Helio de Souza.
29/05/2013 - Atas - Ata de Audiência Pública do 1° quadrimestre de exercício de 2013. Realiza na câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação de TCM.
24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
23/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 17/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços de divulgação de atos oficiais da câmara municipal, que serão prestados através de serviço de som "a voz da liberdade". Termo de Resumo de Contrato Nº 11/2013 - Credor: Benedito Evangelista De Jesus. Dispensa de Licitação Nº 019/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, a serviço da Câmara Municipal aos municípios. Termo de Resumo de Contrato Nº 12/2013 - Credor: George dos Santos Santana. Dispensa de Licitação Nº 18/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na confecção de 09 (nove) carteiras de couro e cartões personalizados, para os senhores Edis desta Casa Legislativa. Dispensa de Licitação Nº 20/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na impressão e encadernação dos livros contábeis Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal.
23/05/2013 - Atas - Ata da 11° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 08 de maio de 2013. Ata da 12° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 15de maio de 2013.
16/05/2013 - Atas - Ata da 10° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 24 de abril de 2013. Ata da 8° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 10 de abril de 2013. Ata da 9° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 17 de abril de 2013.
31/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 40/2012- Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 23 de Maio de 2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº. 002 e 039/2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2011.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2012.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Abril/2012.
23/05/2012 - Outros - Termo de Licença da Vereadora Nilda São Pedro Menezes.
23/05/2012 - Outros - Ata nº 36, 37 e 38/2012.
22/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2012.
25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal
25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/05/2011 - Dispensa - Dispensas, Parecer e Inexigibilidade do mês abril de 2011
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º010/2011 - Objeto: Prestar serviços de instalação de microfones sem fio, base, extensão para mesa e reconfiguração de todo o sistema de som da Câmara Municipal. (Contratado: Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 09 /2011 ? Objeto: Prestar serviços na divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal no serviço de som a Voz da Liberdade. (Contratado (A): Benedito Evangelista de Jesus )
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 07/2011 - Objeto: Prestar serviços no reparo do Sistema de som da desta Câmara. (Contratado (A): Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 06/2011 - Objeto: Prestar serviços na reinstalação do sistema operacional e aplicativos e configuração de 03 pontos de rede local no sistema de informática da desta Câmara. (Contratado: TN Net Serviços de Internet Ltda. ME)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato do Posto de Combustível Terra Nova Ltda. - Onde se Ler: Termo de Contrato N.¬º007/2011 Fornecimento de Combustível Passa a Se ler: Termo de Contrato N.¬º008/2011 Fornecimento de Combustível.
06/05/2011 - Outros - Ata N° 08/2011 - Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 27 de Abril de 2011.
21/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2009.
21/05/2010 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
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2020 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Terra Nova BA.
23/02/2018 - Outros - Extrato de Edital de Pregão Presencial Nº PP 001-2018 - Objeto: aquisição de combustível destinado a veículo pertencente ao Poder Legislativo de Terra Nova.
23/02/2018 - Outros - Ata de Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Exercício de 2017 , Realizada na Câmara Municipal de Vereadores
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2017 (Contratado: Sandy Portela Romanes)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 005-2017 Processo Administrativo nº 008-2017 (Credor: Fenat Panificadora Ltda - ME)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006-2017 Processo Administrativo nº 009-2017 (Credor: Fenat Panificadora Ltda -ME)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 007-2017 Processo Administrativo nº 010-2017 (Credor: Posto e Combustivel Terra Nova Ltda)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 008-2017 Processo Administrativo nº 011-2017 (Credor: Florentino Ramos Barbosa).
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 009-2017 Processo Administrativo nº 012-2017 (Contratado: Sandy Portela Romanes).
11/02/2015 - Outros - - Errata a Publicações no Diário Oficial - IMAP Fevereiro/2015.
11/02/2015 - Outros - Oficio n° 64/2015.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo de Resumo de Contrato e Dispensa Janeiro/2015 rem. 03.
06/02/2015 - Dispensa - Republicação com Correção das Publicações no Diário Oficial ? IMAP Janeiro/2015 rem. 03.
06/02/2015 - Dispensa - Publicações no Diário Oficial ? IMAP Fevereiro/2015.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Fevereiro 2015.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 008/2015 - Objeto: Objeto a para prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN Net Serviços de Internet LTDA ME)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 008/2015 - Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba. (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2015 ? Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME - CNPJ)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2015 ? Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 IN ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 IN ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
27/02/2014 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
26/02/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Janeiro/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos de Contratos Nº 11/2013-01. Aditivos de Contratos Nº 08/2013-01. Aditivos de Contratos Nº 09/2013-01.
11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014. Portaria Nº 002/2014.
11/02/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 008/20141.
07/02/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Janeiro/2014.
01/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2013 IN ? Objeto: Serviços de assessoria na área de rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do siga, envio da conectividade e todos os encargos sociais da câmara municipal de Terra Nova/Ba.
01/02/2013 - Outros - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2013 - Objeto: serviços de assessoria na área de rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do siga, envio da conectividade e todos os encargos sociais da câmara municipal de Terra nova/Ba.
01/02/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria na área de Rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 - Nomeia a Sra. Regina Lúcia Teixeira de Menezes Andrade para função de Tesoureira, a partir de 03 de Janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 - Nomeia a Sra. Silvana Pereira Moraes, para função de Relatora de Debate da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03/2011 - Nomeia a Sra. Edna Guimarães Carvalho, para função de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04/2011 - Nomeia o Sr. José Raimundo da Silva Pereira, para função de Diretor da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 05/2011 - Concede as Funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2010, a partir de 07 de janeiro de 2011, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 07 de fevereiro de 2011.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Relatório dos Contratos Nº. 01 a 05/2011 do mês de Janeiro/2011.
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2019 - OUTUBRO
02/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2019 - Declara Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Ilha do Dendê e da outras providencias:
01/10/2018 - Leis - Ofício nº. 331/2018
01/10/2018 - Leis - Projeto da Lei nº. 013, 28 de setembro de 2018 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 472 de 09 de dezembro de 2017
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 046-2017 - Objeto: Aquisição referente a água mineral e refrigerantes para a Câmara Municipal de Terra Nova.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 047/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 048-2017 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 049-2017 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Câmara Municipal.
10/10/2016 - Leis - Lei nº 450 de 28 de setembro de 2016- Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores dos municípios de Terra Nova, para o exercício de 2017 a 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
30/10/2015 - Atas - Ata 19/2015- Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 28 de agosto de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 20/2015- Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 02 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 21/2015- Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 09 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 22/2015- Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 16 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 23/2015- Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 23 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 24/2015- Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 30 de setembro de 2015.
29/10/2015 - Outros - Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre do Exercício de 2015.
28/10/2015 - Outros - - Termo de Contrato e Dispensa de Licitação - Publicações no Diário Oficial - IMAP Setembro /2015
28/10/2015 - Outros - - Publicações no Diário Oficial - IMAP Setembro/2015 da Câmara Municipal de Terra Nova
02/10/2015 - Dispensa - Publicações no Diário Oficial ? IMAP- Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato-Agosto/2015.
30/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Setembro/2014.
23/10/2014 - Atas - Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba.
23/10/2014 - Atas - Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba.
18/10/2013 - Outros - Termo De Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato.
18/10/2013 - Atas - Ata da 25ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Terra nova - Bahia. Em de outubro de 2013.
03/10/2013 - Leis - Lei nº 418 - Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do município para os beneficiários do programa minha casa minha vida.
03/10/2013 - Outros - Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2013.
03/10/2013 - Outros - Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia.
03/10/2013 - Outros - Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia.
02/10/2012 - Leis - Lei n° 406 de 20 de Setembro de 2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, vice - Prefeito, Secretários, municipais e dos vereadores do município de Terra Nova, para o exercício de 2013 a 2016, na forma que específica e dá outras providências.
02/10/2012 - Atas - Ata da Audiência Pública do 2° Quadrimestre do Exercício de 2012. Realizada na Câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação do TCM.
04/10/2011 - Outros - Ata nº 22/2011.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 2° Quadrimestre do exercício de 2011. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 1° Quadrimestre do exercício de 2011. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 3° Quadrimestre do exercício de 2010. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - Outros - Ata 25/2019 da 25º Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 18 de Setembro de 2019.
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/09/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 032-2018. (Fenat Panificadora Ltda ? Me.)
28/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 033-2018 Processo Administrativo N. 034-2018. (Fenat Panificadora Ltda ? Me.)
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2018.
12/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 031-2018 Contratado: Marco Antonio Santos Pereira - ME
29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
27/09/2017 - Atas - Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
21/09/2017 - Dispensa - - Extratos de Publicação - Dispensa de Licitações N° 041/2017 ao 045/2017 da Câmara Municipal de Terra Nova
21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - Atas - Ata de Audiência Pública.
26/09/2014 - Atas - Ata n° 21/2014.
25/09/2014 - Atas - Ata Nº 20/2014 - Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 03 de Setembro de 2014.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 020/2014.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 019/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 38/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 39/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 40/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 041/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 042/2014.
12/09/2014 - Atas - Ata Nº 18 da 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 20 de Agosto de 2014.
12/09/2014 - Atas - Ata Nº 19 da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 03 de Agosto de 2014.
03/09/2014 - Outros - Ata Da 17° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova ? Ba. Em 20 De Agosto De 2014.
24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
12/09/2013 - Tomada de preço - Aviso De Tomada De Preços Nº005/2013 - Construção de uma Cobertura de Quadra Escolar.
11/09/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 014/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 36/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 38/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2013.
11/09/2013 - Atas - Ata 20/2013 - Ata da 20ª Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova, Bahia Em 21 de Agosto de 2013.
27/09/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata n. 20/2011.
26/09/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da 19ª Sessão Ordinária da câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 24 de Agosto de 2011.
26/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Julho de 2011
26/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Agosto de 2011
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2009.
21/09/2009 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009.
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2019 - AGOSTO
29/08/2019 - Atas - Ata 21/2019 - Ata da 21ª sessao ordenaria da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 21 de Agosto de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 20/2019 - Ata da 20ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 14 de Agosto de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 16/2019 - Ata da 16ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 12 de Junho de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 15/2019 - Ata da 15ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba em 05 de Junho de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 14/2019 - Ata da 14ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. em 29 de Maio de 2019.
20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa, bem como Orientação e Capacitação dos Funcionários envolvidos nessa atividade.
15/08/2019 - Outros - Ata 19/2019 - Ata da 16ª Sessão Ordinária da Camara de vereadores de Terra Nova - Ba, em 07 de agosto de 2019
06/08/2019 - Atas - Ata 17/2019- Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 19 de junho de 2019.
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 037/2017 ? Objeto fornecimento de água mineral, refrigerantes e copo descartável para a Câmara Municipal. Contratado: (Marco Antonio Santos Pereir de Terra Nova).
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 038/2017 ? Objeto aquisição de 01 (um) botijão de gás para a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: (Pedro Freitas Oliveira).
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 039/2017 ? Objeto aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? Me).
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2017 ? Objeto aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para a manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Marco Antonio Santos Pereira de Terra Nova).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 016/2015. Contratado: (Antonio Figueiredodo Santana).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 033/2017 ? Objeto: Serviços na preparação de tortas e salgados destinados ao encerramento dos trabalhos Legislativo de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova. Contratada: (Ana Carolina Mendes Santana).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 034/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na Confecção de uma Placa Ilustrativa com Fotos dos Vereadores medindo 1.10x0,90 m, Um Quadro Oficial do Presidente da Câmara mais confecção de onze carteiras em couro para a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: (Antonio Figueiredodo Santana).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 035/2017 ? Objeto Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para a manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? Me).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2017 - Objeto Aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? Me).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa referente à água mineral, refrigerantes e copo descartável para a Câmara Municipal. Contratado: (Marco Antonio Santos Pereira de Terra Nova).
31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 017/2016 ? Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa PJC-0176, para viagens a serviço da Câmara as cidades de Salvador e Feira de Santana , durante o período de 01 a 29/07/2016. Contratado: Alexsandro da Silva Santana.
31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato e Dispensa de Licitação Nº 032/2016 ? Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa PJC-0176, para viagens a serviço da Câmara as cidades de Salvador e Feira de Santana durante o período de 01 a 29/07/2016. Contratado: Alexsandro da Silva Santana.
31/08/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 033/2016 ? Objeto: para atender despesas com aquisição de refil e peça para reposição no purificador de água da Câmara Municipal - Contratado: Fernando da Luz Carvalho
31/08/2015 - Outros - Termo De Contrato E Dispensa De Licitação Junho/2015.
27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 017/2015.
27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 017/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 026/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 026/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015.
04/08/2015 - Outros - - Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores e Suplentes do Município de Terra Nova Bahia ? Eleitos e empossados Períodos de 1963 à 2000.
26/08/2014 - Atas - Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba. em 06 agosto de 2014.
20/08/2014 - Portarias - Portaria N° 014/2014.
20/08/2014 - Outros - Parecer N° 001/2014.
20/08/2014 - Outros - Requerimento.
20/08/2014 - Outros - Certidão de Tempo de Serviço.
20/08/2014 - Atas - Ata N° 15/2014.
30/08/2013 - Leis - Lei n° 1.532 de 20 de outubro de 1961.
26/08/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata 17/2013 - Ata da 17° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 19 de Junho de 2013.
26/08/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata 18/2013 - Ata da 18° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 07 de Agosto de 2013.
26/08/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata 19/2013 - Ata da 19° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 14 de Agosto de 2013.
26/08/2013 - Leis - Lei N° 417 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Majoração dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras Providências.
26/08/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 32/2013 - Objeto: Atender despesas com aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal.
31/08/2012 - Leis - Lei n° 401 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e da outras providências.
31/08/2012 - Atas - Ata da 44° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 15 de Agosto de 2012.
31/08/2012 - Atas - Ata da 44° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 22 de Agosto de 2012.
23/08/2012 - Outros - Errata a Publicação da Edição Nº 62 de 26/07/2012
23/08/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº 42/2012
23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 019/2012
23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 018/2012
23/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 34/2012
23/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 35/2012
23/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 36/2012
13/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação dos Contratos e Dispensas - Competência Janeiro 2010, Fevereiro 2010, Abril 2010, Maio 2010, Junho 2010 e Julho 2010.
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2019 - JUNHO
05/06/2020 - Dispensa - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo Nº 001/2020 - Dispensa Nº 001/2020 - Fredson Santos de Carvalho.
06/06/2019 - Atas - Ata 01/2018 - Ata da 1° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 13 de Fevereiro de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 02/2018 - Ata da 2° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 20 de Fevereiro de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 03/2018 - Ata da 3° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 27 de Fevereiro de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 04/2019 - Ata da 4° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 13 Março de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 05/2019 - Ata da 5° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 20 Março de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 06/2019 - Ata da 6° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 27 Março de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 07/2019 - Ata da 7° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 03 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 08/2019 - Ata da 8° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 10 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 09/2019 - Ata da 9° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 17 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 10/2019 - Ata da 10° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 24 de Abril de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 11/2019 - Ata da 11° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 08 de Maio de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 12/2019 - Ata da 12° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. Em 15 de Maio de 2019.
06/06/2019 - Atas - Ata 13/2019 - Ata da 13° Sessão Ordinária da Camara de Vereadores e Terra Nova - Ba. Em 22 de Maio de 2019.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda - ME.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda - ME.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Publica e Consultoria Ltda - ME.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - IMPERIVM Gestão Publica e Consultoria Ltda - ME.
10/06/2016 - Outros - - Balanço Anual (DCA) Período Único (Anual) 2015.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 012/2016 Contratado: Alexsandro da Silva Santana
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 013/2016 Contratado: Benedito Evangelista de Jesus
09/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 016/2016 - Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa PJC-0176, para viagens a serviço da câmara as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba.
09/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 017/2016 - Objeto: Para atender despesas com prestação de serviços na divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Terra Nova
09/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 018/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de construção para reparos na estrutura física do Prédio Câmara Municipal
09/06/2016 - Atas - - Ata da Audiência pública do 1° Quadrimestre do exercício de 2016, realizada na Câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação do TCM.
01/06/2016 - Leis - Lei nº 445 de 27 de maio de 2016- Regulamenta a contratação de caráter administrativo em Regime Especial. Lei nº 446 de 27 de maio de 2016- Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que percebem remuneração superior ao salário mínimo nacional. Lei nº 447 de 27 de maio de 2016- Dispõe sobre a nova redação da Lei que reformula o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho do FUNDEB. Sendo revogada a Lei nº 316 de 16 de março de 2007. Lei nº 448 de 27 de maio de 2016- Dispõe sobre a nova redação da Lei que reformula o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE. Sendo revogada a Lei nº 231 d e21 de setembro de 2000.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 06 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 06 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 06 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 27 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 27 de Maio de 2015.
13/06/2015 - Atas - - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - BA. Em de 27 de Maio de 2015.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 14/2014 - Ata da 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 11 de junho de 2014.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 13/2014 - Ata da 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 04 de junho de 2014.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 13/2014 - Ata da 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 04 de junho de 2014.
27/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata 14/2014 - Ata da 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 11 de junho de 2014.
18/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato do Mês de Maio/2014.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato.
07/06/2013 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação.
06/06/2013 - Atas - Ata N° 14.
06/06/2013 - Atas - Ata N° 13.
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 08/2012
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 07 A/2012
27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 015/2012.
27/06/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2012 e Nº 24/2012 a Nº 27/2012.
28/06/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da 9 Sessão Ordinária da Câmera de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 04 de Maio de 2011.
22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n.¬º 12/2011 - Objeto: Prestar serviços na Substituição do adaptador sem fio wiriless, manutenção da rede sem fio e formatação do computador com instalação do software desta Câmara. (Contratado: TN NET Serviços de Internet Ltda Me).
22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n.¬º 11/2011 - Objeto: Confeccionar doces e salgados destinados a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Mônica dos Santos Mendes).
22/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Parecer Jurídico Maio de 2011.
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato nº. 206/2011 - Objeto: Serviços de mão-de-obra e materiais para limpeza de meio fio e muro de arrimo em Ruas, Avenidas e Bairro da Sede. (Empresa vencedora: Alvura Construção, Serviços e Comercio de Mat. de Construção Ltda-ME).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato nº. 205/2011 - Objeto: Obra de engenharia para construção de alvenaria de contenção na Rua da Alegria I e Rua da Alegria II e Travessa Jaime Vilas Boas da Sede. (Empresa vencedora CCTL Construção Comércio e Transportes Ltda-ME).
08/06/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 023/2011 - Objeto: Obra de engenharia para construção de alvenaria de contenção na Rua da Alegria I e Rua da Alegria II e Travessa Jaime Vilas Boas da Sede. (Empresa vencedora: CCTL Construção Comércio e Transportes Ltda-ME).
08/06/2011 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 024/2011 - Objeto: Serviços de mão-de-obra e materiais para limpeza de meio fio e muro de arrimo em Ruas, Avenidas e Bairro da Sede. (Empresa vencedora: Alvura Construção, Serviços e Comercio de Mat. de Construção Ltda-ME).
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2019 - MAIO
20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
13/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação N° 005/2020 Processo Administrativo N° 005/2020 - Contratada: Marcon Materiais de Construção Ltda.
21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019. Contratada: Sandy Portela Romanes
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objeto: Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Contabilidade Pública para a Câmara Municipal.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Folha de Pagamento e Patrimônio para a Câmara Municipal.
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 019-2018 Processo Administrativo N. 020-2018 ? Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 020-2018 Processo Administrativo N. 021-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 021-2018 Processo Administrativo N. 022-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 022-2018 Processo Administrativo N. 023-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 023-2018 Processo Administrativo N. 024-2018 - Contratado. (R. da Rocha Campos).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de licitação Nº 024/2018 Processo Administrativo N. 025-2018 - Contratado. (Florentino Ramos Barbosa).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 025-2018 Processo Administrativo N. 026-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME)
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 026-2018 Processo Administrativo N. 027-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 092/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Solicitação de agendamento, para realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 065/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Resposta ao Ofício nº 092/2018/GAP, referente realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Leis - Lei n° 479/2018 de 14 de Maio 2018 - Dispõe sobre a Majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
03/05/2018 - Leis - Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 01 de 25 de Outubro de 2017 - O artigo 50', Seção IV do Funcionamento da Câmara de Vereadores, Capitulo I ? Do Poder Legislativo, Titulo III da Lei Orgânica do Município de Terra Nova passa a vigorar com á redação exposta no anexo.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 29/2017 - Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 22 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 30/2017 - Ata da 30º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 29 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 31/2017 - Ata da 31º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 06 de Dezembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 32/2017 - Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 13 de Dezembro de 2017.
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 011-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Deserta - Termo de Dispensa de Licitação Nº 013-2017 Processo Administrativo. 016-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 017-2017 Processo Administrativo. 020-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 018-2017 Processo Administrativo. 021-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 019-2017 Processo Administrativo. 022-2017.( Florentino Ramos Barbosa ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 020-2017 Processo Administrativo. 023-2017.( Mandarim Impressos Ltda).
13/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal referente 1° Quadrimestre 2016
13/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2° Bimestre 2016
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato do mês de Abril/2015.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
29/05/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Abril/2014.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
22/05/2014 - Atas de conselhos municipais - - Ata e Documentos de Reintegração de Posse de Francisco Helio de Souza.
29/05/2013 - Atas - Ata de Audiência Pública do 1° quadrimestre de exercício de 2013. Realiza na câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação de TCM.
24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
23/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 17/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços de divulgação de atos oficiais da câmara municipal, que serão prestados através de serviço de som "a voz da liberdade". Termo de Resumo de Contrato Nº 11/2013 - Credor: Benedito Evangelista De Jesus. Dispensa de Licitação Nº 019/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, a serviço da Câmara Municipal aos municípios. Termo de Resumo de Contrato Nº 12/2013 - Credor: George dos Santos Santana. Dispensa de Licitação Nº 18/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na confecção de 09 (nove) carteiras de couro e cartões personalizados, para os senhores Edis desta Casa Legislativa. Dispensa de Licitação Nº 20/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na impressão e encadernação dos livros contábeis Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal.
23/05/2013 - Atas - Ata da 11° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 08 de maio de 2013. Ata da 12° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 15de maio de 2013.
16/05/2013 - Atas - Ata da 10° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 24 de abril de 2013. Ata da 8° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 10 de abril de 2013. Ata da 9° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 17 de abril de 2013.
31/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 40/2012- Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 23 de Maio de 2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº. 002 e 039/2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2011.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2012.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Abril/2012.
23/05/2012 - Outros - Termo de Licença da Vereadora Nilda São Pedro Menezes.
23/05/2012 - Outros - Ata nº 36, 37 e 38/2012.
22/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2012.
25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal
25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/05/2011 - Dispensa - Dispensas, Parecer e Inexigibilidade do mês abril de 2011
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º010/2011 - Objeto: Prestar serviços de instalação de microfones sem fio, base, extensão para mesa e reconfiguração de todo o sistema de som da Câmara Municipal. (Contratado: Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 09 /2011 ? Objeto: Prestar serviços na divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal no serviço de som a Voz da Liberdade. (Contratado (A): Benedito Evangelista de Jesus )
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 07/2011 - Objeto: Prestar serviços no reparo do Sistema de som da desta Câmara. (Contratado (A): Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 06/2011 - Objeto: Prestar serviços na reinstalação do sistema operacional e aplicativos e configuração de 03 pontos de rede local no sistema de informática da desta Câmara. (Contratado: TN Net Serviços de Internet Ltda. ME)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato do Posto de Combustível Terra Nova Ltda. - Onde se Ler: Termo de Contrato N.¬º007/2011 Fornecimento de Combustível Passa a Se ler: Termo de Contrato N.¬º008/2011 Fornecimento de Combustível.
06/05/2011 - Outros - Ata N° 08/2011 - Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 27 de Abril de 2011.
21/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2009.
21/05/2010 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
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2019 - ABRIL
30/04/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de motorista para a Câmara Municipal de Terra Nova.
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.¼ 004/2018 ? Contratado: Roque Barbosa Castro
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº004/2018.(Roque Barbosa Castro).
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Terra Nova/BA .
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2018 - Objeto aquisição de combustível tipo gasolina para manutenção do veículo Oficial da Câmara Municipal de Terra Nova.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N. 005-2017.(Roque Barbosa Castro).
05/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Câmara Municipal de Terra Nova nº01/2017.
29/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 011/201 Contratado: Sandy Portela Romanes.
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa JLA-9098, para viagens a serviço da câmara as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 013/2016 - Objeto: Para atender despesas com serviços de recarga de cartuchos e troca de cilindros, para impressoras da Câmara Municipal.
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás liquefeito de petróleo para uso da Câmara Municipal
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 015/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de expediente para uso interno da Câmara Municipal
11/04/2016 - Atas - Ata nº 38.
11/04/2016 - Atas - Ata nº 37.
11/04/2016 - Atas - Ata nº 36.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato E Dispensa De Licitação Nº 005/2016. Contratado: George Dos Santos Sanana. Termo De Resumo De Contrato Nº 009/2016. Contratado: George Dos Santos Sanana. Dispensa De Licitação Nº 006/2016. Contratado: Delis Lurian Gonçalves Gonzaga. Termo De Resumo De Contrato Nº 010/2016. Contratado: Delis Lurian Gonçalves Gonzaga. Dispensa De Licitação Nº 007/2016. Contratado: Hermogenes Computadors E Informatica Ltda. Dispensa De Licitação Nº 008/2016. Contratado: Marcos Antonio Da Silva Perira-Me. Dispensa De Licitação Nº 009/2016. Contratado: Hermogenes Computadors E Informatica Ltda . Dispensa De Licitação Nº 010/2016. Contratado: Rosaldo Uzeda Luna. Dispensa De Licitação Nº 011/2016. Contratado: L. A. Viera Confecções Me.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 006/2016 Contratado: Sandy Portela Romanes.
05/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 003/2016 Contratado: Sandy Portela Romanes
05/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 004/2016 Contratado: Rosaldo Uzeda Luna
20/04/2015 - Outros - - Ata De Posse Do Prefeito Interino
28/04/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato março/2014.
24/04/2014 - Atas - Ata da 7ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 09 de abril de 2014.
10/04/2014 - Atas - Ata 06/2014 - Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 02 de Abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria N° 05/2014.
03/04/2014 - Outros - Edital N° 01/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 10/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 11/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 12/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 13/2014.
03/04/2014 - Atas - Ata N° 05/2014.
23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato Nº 10/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da Câmara aos municípios de Amélia Rodrigues-ba. Feira de Santana-ba. e Salvador-b
23/04/2013 - Dispensa - Termo De Homologação E Dispensa De Licitação Nº 010/2013 Objeto : para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da câmara aos municípios de Amélia rodrigues-Ba, Feira de Santana-ba. e Salvador-Ba.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 13/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da Câmara aos municípios de Amélia Rodrigues-ba, Feira de Santana-ba e Salvador-ba.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 12/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de expediente, para uso da câmara municipal.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 14/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de 01 (uma) caixa acústica de 12", para o plenário da câmara municipal.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 15/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para Câmara Municipal
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 16/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de toner, cartuchos e materiais, para maquina de Xerox da Câmara Municipal.
18/04/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Da 7° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 03 De Abril De 2013.
18/04/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Da 6° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 27 De Março De 2013.
08/04/2013 - Dispensa - 1. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0005/2013 PMSF - Objeto: Aquisição DE 17 (dezessete) HD 3,5 500 GB SATA 2 7200 RPM E 03 (três) HD externo portátil de 1 TB de armazenamento, conexão USB 3.0, SUPERSPEED.
08/04/2013 - Outros - 5. Ata N° 05/2013.
08/04/2013 - Outros - 4. Ata N° 04/2013.
08/04/2013 - Outros - 3. Ata N° 02/2013.
08/04/2013 - Outros - 2. Ata N° 01/2013.
05/04/2013 - Outros - Edital Nº 001/2013 - Prestação de Conta do Ano 2012.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 019/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 018/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 017/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 016/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 015/2013.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2012
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2012
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 15
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16
27/04/2012 - Outros - Ata nº 35/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 34/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 33/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 32/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 31/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 30/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 01/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 14/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 13/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 12/2012
02/04/2012 - Outros - Edital nº. 01/2012
29/04/2011 - Outros - Ata n° 68/2010 ? Ata de sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia
29/04/2011 - Outros - Ata de Posse da Mesa Diretiva para o Biênio de 2011/2012
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 007/2011 ? Objeto: Fornecimento de Combustível. (Contratado: Posto de Combustível Terra Nova Ltda).
29/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004 /2011 ? Objeto: Fornecimento de 5.400,00 lt (cinco mil e quatros litros) de gasolina para o veiculo da Câmara Municipal de Terra Nova/BA. (Contratado: Posto de Combustível Terra Nova Ltda ).
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº. 01-2019 Of. nº. 21/2019 Of. nº. 22/2019 Of. nº. 23/2019 Of. nº. 24/2019 Portaria nº. 09-2019 - Designar o funcionário: Jeanderson Evangelista dos Santos, para acompanhar os senhores contribuintes junto ao site do TCM-BA, para vistoria da prestação de contas da Câmara Municipal de Terra Nova, referente ao exercício de 2018
07/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº005/2019 Dispensa de Licitação Nº003/2019-WORK Assessoria e Consultoria de Informática Ltda
23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº PP002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível destinado ao veículo pertencente a Câmara de Vereadores de Terra Nova.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Edital de Pregão Presencial Nº PP 002-2018 ( Remarcação) - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos a serviço da Câmara.
31/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 08/2017- Fica nomeada a comissão prevista pela Resolução n. 1311/2012 , Art. 6º, IV, composta por.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 1º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 2º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 3º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM
16/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do terceiro quadrimestre do exercício de 2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 34/2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 33/2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 01/2016.
17/03/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata 02/2015 - Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 04 de março de 2015.
17/03/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata 01/2015 - Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 25 de fevereiro de2015.
27/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Fevereiro/2014.
27/03/2014 - Atas - Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 19 de Março de 2014.
25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
20/03/2014 - Atas - Ata da 2º Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova em 24 de Janeiro de 2014.
13/03/2014 - Atas - Ata 36/2013 da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 18 de Dezembro de 2013.
13/03/2014 - Atas - Ata 01/2014 da 1ª Sessão Ordinária da Câmaras de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 22 de janeiro de 2014.
13/03/2014 - Atas - Ata 01/2014 da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Terra Nova - Bahia, em 19 de Fevereiro de 2014.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2013.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Termo de Homologação E Dispensa de Licitação Nº 06A/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 06A/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 07/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 08/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 09/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
25/03/2013 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013
07/03/2013 - Atas - Ata de audiência Publica do 3º quadrimestre do exercício de 2012.
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 13/2012 - Maria Elza Pereira Santos
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 12/2012- MR de Miranda
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 11/2012 - MR de Miranda
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 10/2012 - Clemilson Brito
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 09/2012 - SRN Material de Construção
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 08/2012 - George dos Santos Santana
21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 010/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova-Ba. (Contratada: George dos Santos Santana.).
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. (Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago - ME).
16/03/2012 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. (Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago - ME).
31/03/2011 - Leis - Lei Nº. 380 de 24 de Março de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº. 07/2011 - Em favor da empresa Anderson Teixeira de Oliveira.
31/03/2011 - Outros - Edital Nº. 01/2011 - Informa que os documentos exigidos Oriundos da Prestação de Contas do exercício de 2010 da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova (Balanço 2010), juntamente com a da Câmara Municipal de Terra Nova.
26/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
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2019 - JANEIRO
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 003/2019-Souza & Oliveira Advogados Associados
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 002/2019-IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda-ME
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2019-Eleilton da Hora Santos ? EPP
22/01/2019 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2019 Empresa: Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial
18/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2019-Souza & Oliveira Advogados Associados
11/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 001/2019-Eleilton da Hora Santos ? EPP ? Conciso Gestão Pública e Empresarial
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03/2019-Nomear a Sra Regina Lúcia Teixeira de Menezes Andrade para função de Tesoureira, apartir de 02 de Janeiro de 2019
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04/2019-Nomear a Sra.Edna Guimarães Carvalho, para função de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05/2019-Nomear a Sra.Silvana Pereira Moraes, para função de Relatora de Debates da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06/2019-Conceder as Funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2018, a partir de 11 de janeiro de 2019, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 11 de fevereiro de 2019
11/01/2019 - Outros - OF Nº003/2019-Banco do Brasil S/A
11/01/2019 - Outros - Ata de Posse da Nova Mesa Diretiva para o Biênio 2019/2020
03/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 01/2019 - Nomear o Sr. Edson Mesquita Sales ara função de diretor geral da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de janeiro de 2019 Portaria nº. 02/2019 - Nomear os funcionários para fazer parte da Comissão de Licitação para o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de janeiro de 2019
25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
25/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº005/2018.(Raimundo César Bispo dos Santos).
19/01/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº004/2018.(Raimundo César Bispo dos Santos).
11/01/2018 - Portarias - Portaria nº 01/2018 ? Conceder 30 dias de férias aos funcionários relacionados abaixo, relativas ao ano de 2017, a partir de 08 de janeiro de 2018, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 09 de fevereiro de 2018.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Consultoria Nº 001 / 2017 - Ato de Inexigibilidade Nº 001/2017 - Processo Administrativo Nº 001/2017 - Fábio Contabilidade Pública.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2017 ? Instituto Municipal de Administração Pública.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Ato de Inexigibilidade Nº 002/2017 - Work Assessoria e Consultoria de Informática LTDA.
18/01/2017 - Outros - - Of. SEFIN N° 001/2017, 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova.
12/01/2017 - Portarias - Portaria N?02/2017-Nomear A Sra. Edna Guimarães Carvalho Para A Função De Coordenadora De Controle Interno Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?03/2017-Nomear o Sr. Narciso José Santana Para A Função De Diretor Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?04/2017-Nomear o Sr. José Roque dos Santos Ribeiro Para A Função De Assessor do Gabinete da Presidência Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?05/2017-Nomear o Sr. Antonio Gabriel dos Reias Araujo Para A Função De Relator de Debates Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?06/2017-Nomear os funcionários para fazer parte da Licitação para o exercício de 2017 Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?07/2017- Conceder as funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2016, a partir de 09 de janeiro de 2017, devendo as mesmas retornar as atividades no dia 09 de fevereiro de 2017.
12/01/2017 - Outros - - Of. SEFIN N° 001/2017, 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova
25/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2015
25/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015
13/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Janeiro/2016.
08/01/2016 - Atas - Ata 32/2015 - Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 09 de Dezembro de 2015.
08/01/2016 - Atas - Ata 31/2015 - Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 02 de Dezembro de 2015.
28/01/2015 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Dezembro/2014.
26/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
26/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
23/01/2015 - Atas - Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova -BA, em 10 de Dezembro de 2014 - Eleição da Mesa Diretiva para o Biênio 2015/2016.
09/01/2015 - Portarias - Portarias do n° 01/2015 ao n° 04/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 06/2015.
09/01/2015 - Outros - Publicações no Diário Oficial - IMAP - Janeiro/2015.
09/01/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretiva para o Biênio 2015 a 2016 da Câmara de Terra Nova.
30/01/2014 - Leis - Lei n° 333/2008.
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
24/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
14/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2014. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 IN. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2014. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 005/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 002/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 005/2013.
09/01/2014 - Outros - Publicações no Diário Oficial de Dezembro de 2013.
02/01/2014 - Atas - Atas.
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 024/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova - BA.Contratada: George dos Santos Santana.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2012 - Objeto: : Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba: Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago ? ME.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 007/2012 - Objeto: : fornecimento de 7.000 litros de combustível ( gasolina ) a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: Posto de Combustivel Terra Nova Ltda).
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: : Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira De Andrade).
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 002/2013 - Objeto: : Prestação serviços na licença de uso do sistema GRH (Recursos Humanos); Sistema de Patrimônio, manutenção e atualização de software, da Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de técnica especializada em Assessoria e consultoria Contábil (Contratado: Econtap ? Empresa de Contabilidade Publica Ltda.
25/01/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 001/2013 ? Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. Empresa contratada: ALOISIO BARBOSA SANTIAGO ? ME
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013 IN ? Objeto : Prestação de serviços de técnica especializada em Assessoria e consultoria Contábil (Contratado: Econtap ? Empresa de Contabilidade Publica Ltda).
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013 IN ? Objeto : Prestação serviços na licença de uso do sistema GRH (Recursos Humanos); Sistema de Patrimônio, manutenção e atualização de software, da Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013 IN ? Objeto : Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2013 IN ? Objeto : fornecimento de 7.000 litros de combustível ( gasolina ) a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: Posto De Combustivel Terra Nova Ltda).
22/01/2013 - Leis - Lei Nº 406 de 20 de setembro de 2012 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, Secretários, Municipais e dos vereadores do município de Terra, para o exercício de 2013 a 2016, na forma que especifica e dá outra providencias.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº05/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº04/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº03/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº02/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº01/2013.
22/01/2013 - Atas - Ata Nº 01 de 2013 - Posse dos vereadores, prefeito e vice e eleição da mesa diretiva 2013 a 2014 pg 1 a 6.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
26/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
10/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 27/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços na instalação do sistema operacional e manutenção preventiva da rede local no sistema de informática da Câmara Municipal. (Contratado: TN NET Serviços de Internet Ltda ME).
10/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 26/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços na confecção de doces e salgados destinados ao encerramento da Câmara Municipal. (Contratado: Joseane Maria Marques).
10/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 25/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços em viagens a Salvador com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova-Ba. (Contratado: George dos Santos Santana).
10/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Dezembro de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre.
24/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
14/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
14/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2018 - DEZEMBRO
17/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Distrato ao Contrato N.° 004/2018 Contratado: Roque Barbosa Castro
13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 11/2018 - Nomeia a Comissão de Transmissão, imposta por força da Resolução n° 1.311/2012, do TCM/BA. - Portaria N° 12/2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em Conta Bancária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Portaria N° 13/2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em Caixa da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Portaria N° 14/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2018 da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Portaria N° 15/2018 - Constitui comissão Especial de Depreciação do Inventario Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis em Poder do Legislativo Municipal de Terra Nova - Bahia - Portaria N° 16/2018 - Fica regulamentada a Criação de uma Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens que constituem o Patrimônio da Câmara Municipal de Terra Nova, com atribuição específica de proceder os atos necessários para consecução dos objetivos propostos pela NBCT 16.9 editada pelo Conselho Federal de Contabilidade Pública aplicada ao setor público - Portaria N° 17/2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos Bens da Câmara de Vereadores de Terra Nova
27/12/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Termo de Contrato Nº 19ª-2017 ? Contratado: RCS Informática Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 051A-2017 - Contratado. RCS Informática
30/12/2016 - Outros - Termo de Resumo de Contrato e Dispensa de Licitação Mês setembro /2016.
29/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 045/2015 ? Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de limpeza, gás liquefeito de petróleo e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal. (Contratado: Rosaldo Uzeda Luna).
29/12/2015 - Dispensa - Termo de Resumo de Contrato nº 023/2015 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados no conserto e manutenção do sistema de som e vídeo da Câmara Municipal. (Contratado: Geisa Barbosa Santana).
29/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 046/2015 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados no conserto e manutenção do sistema de som e vídeo da Câmara Municipal. (Contratado: Geisa Barbosa Santana).
29/12/2015 - Dispensa - Termo de Resumo de Contrato nº 022/2015 - Objeto: Para atender despesas com locação veiculo placa JLA-9098, para viagens aos municípios de Salvador e Feira de Santana-Ba. (Contratado: Sandy Portela Romanes).
29/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 044/2015 - Objeto: Para atender despesas com locação veículo placa JLA-9098, para viagens aos municípios de Salvador e Feira de Santana-Ba. (Contratado: Sandy Portela Romanes).
30/12/2014 - Resoluções - Resolução CMAS n° 03/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do IGD/PBF referente ao exercício de 2013.
30/12/2014 - Resoluções - Resolução CMAS n° 04/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do IGD/SUAS e Serviços Cofinanciados referentes ao exercício de 2013.
30/12/2014 - Resoluções - Resolução CMAS n° 06/2014 - Aprova a regularização financeira dos serviços ou Programas Socioassistências no âmbito do suas consubstânciado no processo de n° 71001.005505/2013-21, referente ao exercício 2012.
30/12/2014 - Atas - Ata da Reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Terra Nova ? Bahia, para apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual no exercício de 2013.
30/12/2014 - Atas - Ata da Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Terra Nova ? Bahia, para regularização da prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual no exercício de 2012 processo n° 71001.005505/2013-21.
09/12/2014 - Atas - Ata da 29ª Sessão ordinária da câmara de vereadores de terra nova ? BA em 25 de novembro de 2014.
09/12/2014 - Atas - Ata da 28ª Sessão ordinária da câmara de vereadores de terra nova ? BA em 19 de novembro de 2014.
09/12/2014 - Atas - Ata da 27ª Sessão ordinária da câmara de vereadores de terra nova ? BA em 12 de novembro de 2014.
30/12/2013 - Atas - Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de terra Nova - Bahia, em 06 de Novembro de 2013.
19/12/2013 - Outros - Termo De Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º24/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços com 02 viagens a Salvador e 01 a Santo Amaro.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º23/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços em viagens.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 20/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços na confecção de Troféus em Acrílico comemorativos destinados a homenagem aos ex-políticos da cidade de Terra Nova.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 17/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços na reinstalação do sistema operacional e aplicativos e configuração da rede interna no sistema de informática da Câmara Municipal.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 18/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços na manutenção do Sistema de som da Câmara Municipal.
21/12/2011 - Dispensa - Inexigibilidade de Licitação nº 05 - Ecles Teixeira de Andrade Contrato nº 19/2011 Dispensa de Licitação nº 54 ? Conselho Comunitário de Jaguar-CCJ Parecer Jurídico Nº 58/2011.Contrato nº 20/2011 Dispensa de Licitação nº 55 ? Gildásio de Jesus Souza Parecer Jurídico Nº 59 /2011. Contrato nº 21/2011 Dispensa de Licitação nº 56 ? Simone Silva Pereira Borges Parecer Jurídico Nº 60/2011 Dispensa de Licitação nº 57 ?Maria Elza Pereira Santos Parecer Jurídico Nº 61/2011 Dispensa de Licitação nº 58 ? George dos Santos Santana Parecer Jurídico Nº 62/2011. Contrato nº 22/2011 Dispensa de Licitação nº 59 ? Maria Elza Pereira Santos Parecer Jurídico Nº 63/2011 Dispensa de Licitação nº 60 ?Florentino Ramos Barbosa Parecer Jurídico Nº 64/2011 Dispensa de Licitação nº 61 ? Fernanda Santos Boaventura Parecer Jurídico Nº 65/2011
21/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 62 ? George dos Santos Santana.Parecer Jurídico Nº 67/2011.Contrato nº 23/2011 Dispensa de Licitação nº 63 ? No Caribé Júnior.Parecer Jurídico Nº 68 /2011 Dispensa de Licitação nº 64 ? Alexandro da Silveira.Parecer Jurídico Nº 69/2011.Contrato nº 24/2011 Dispensa de Licitação nº 65 ?Florentino Ramos Barbosa.Parecer Jurídico Nº 70/2011 Dispensa de Licitação nº 66 ? Maria Elza Pereira Santos.Parecer Jurídico Nº 71/2011
02/12/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1° sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova, estado da Bahia, em 02 de Dezembro de 2011.
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2018 - NOVEMBRO
21/11/2018 - Outros - Relação das Comissões para o Biênio 2019/2020.
21/11/2018 - Atas - Ata nº 30/2018 da 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 14 de novembro de 2018.
19/11/2018 - Outros - Distrato do Convênio 01/2007 Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Terra Nova e a Câmara de Vereadores de Terra Nova Sobre o Direito de Uso de Veículos.
19/11/2018 - Outros - - Projeto de Resolução n° 02/2018, de 07 de novembro de 2018 - Emenda n° 01/2018 ao regimento interno - Altera o Art. 5°, § 2° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Terra Nova - Ba - Protocolo de Chapa - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova - Biênio - 2 (anos 19-2000) - Eleição da Mesa Diretiva do Biênio 2019/2020 - Câmara Municipal de Terra Nova - Protocolo de Chapa - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova - Biênio - 2019-2000
09/11/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução N° 01/2018, de 31 de Outubro de 2018 Emenda N° 01/2018 a Lei Orgânica Municipal - Altera o § 5° do Art. 49 da Lei orgânica do Município de Terra Nova.
16/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016
27/11/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Outubro/2015.
20/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais mês de Setembro/2015- 5º Bimestre 2015.
20/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais mês de Outubro/2015- 5º Bimestre 2015.
20/11/2015 - Decretos - Decreto n° 017 de 12 de novembro de 2015 ? Demitir servidores.
05/11/2015 - Atas - Ata 25/2015 ? 25ª Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova ? BA.
26/11/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Outubro/2014.
12/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2014.
05/11/2014 - Atas - Ata 24/2014.
05/11/2014 - Atas - Ata 25/2014.
13/11/2013 - Atas - Ata Da 29ª Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 30 Outubro De 2013.
13/11/2013 - Atas - Ata Da 28ª Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 23 Outubro De 2013.
13/11/2013 - Atas - Ata Da 27ª Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 16 Outubro De 2013.
12/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 019/2013.
12/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 020/2013.
12/11/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 045/2013.
12/11/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 046/2013.
12/11/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 047/2013.
12/11/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 048/2013.
12/11/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 049/2013.
12/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
08/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo ao Contrato N¬º 007/2013 - Fornecimento de Combustível.
28/11/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato n¬º 007/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível. (Contratado (a): Posto de Combustível Terra Nova Ltda).
27/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 022/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova-Ba. (Contratada: George dos Santos Santana).
27/11/2012 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº 47/2012. (Contratada: Florentino Ramos Barbosa).
27/11/2012 - Dispensa - - Dispensa de Licitação nº 48/2012. (Contratado: Rosalvo Santos Uzeda).
14/11/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº 50/2012.
14/11/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº 49/2012.
14/11/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº 48/2012.
28/11/2011 - Outros - Publicações Mês de Setembro de 2011.
18/11/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária Nº. 023, 024 e 025/2011.
18/11/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ao Termo de Contrato Ecles Teixeira de Andrade - Onde se lê: Termo de Contrato N. 15/2011. Passa a se lê: Termo de Contrato N. 19/2011.
18/11/2011 - Dispensa - Parecer Jurídico e Dispensa de Licitação do mês Mês de Setembro
18/11/2011 - Inexigibilidade - Dispensa e Inexigibilidade do Mês de Outubro de 2011
17/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2010.
18/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
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2018 - OUTUBRO
02/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2019 - Declara Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Ilha do Dendê e da outras providencias:
01/10/2018 - Leis - Ofício nº. 331/2018
01/10/2018 - Leis - Projeto da Lei nº. 013, 28 de setembro de 2018 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 472 de 09 de dezembro de 2017
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 046-2017 - Objeto: Aquisição referente a água mineral e refrigerantes para a Câmara Municipal de Terra Nova.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 047/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 048-2017 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 049-2017 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Câmara Municipal.
10/10/2016 - Leis - Lei nº 450 de 28 de setembro de 2016- Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores dos municípios de Terra Nova, para o exercício de 2017 a 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
30/10/2015 - Atas - Ata 19/2015- Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 28 de agosto de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 20/2015- Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 02 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 21/2015- Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 09 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 22/2015- Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 16 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 23/2015- Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 23 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 24/2015- Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 30 de setembro de 2015.
29/10/2015 - Outros - Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre do Exercício de 2015.
28/10/2015 - Outros - - Termo de Contrato e Dispensa de Licitação - Publicações no Diário Oficial - IMAP Setembro /2015
28/10/2015 - Outros - - Publicações no Diário Oficial - IMAP Setembro/2015 da Câmara Municipal de Terra Nova
02/10/2015 - Dispensa - Publicações no Diário Oficial ? IMAP- Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato-Agosto/2015.
30/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Setembro/2014.
23/10/2014 - Atas - Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba.
23/10/2014 - Atas - Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba.
18/10/2013 - Outros - Termo De Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato.
18/10/2013 - Atas - Ata da 25ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Terra nova - Bahia. Em de outubro de 2013.
03/10/2013 - Leis - Lei nº 418 - Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do município para os beneficiários do programa minha casa minha vida.
03/10/2013 - Outros - Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2013.
03/10/2013 - Outros - Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia.
03/10/2013 - Outros - Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia.
02/10/2012 - Leis - Lei n° 406 de 20 de Setembro de 2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, vice - Prefeito, Secretários, municipais e dos vereadores do município de Terra Nova, para o exercício de 2013 a 2016, na forma que específica e dá outras providências.
02/10/2012 - Atas - Ata da Audiência Pública do 2° Quadrimestre do Exercício de 2012. Realizada na Câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação do TCM.
04/10/2011 - Outros - Ata nº 22/2011.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 2° Quadrimestre do exercício de 2011. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 1° Quadrimestre do exercício de 2011. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 3° Quadrimestre do exercício de 2010. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
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2018 - SETEMBRO
27/09/2019 - Outros - Ata 25/2019 da 25º Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 18 de Setembro de 2019.
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/09/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 032-2018. (Fenat Panificadora Ltda ? Me.)
28/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 033-2018 Processo Administrativo N. 034-2018. (Fenat Panificadora Ltda ? Me.)
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2018.
12/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 031-2018 Contratado: Marco Antonio Santos Pereira - ME
29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
27/09/2017 - Atas - Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
21/09/2017 - Dispensa - - Extratos de Publicação - Dispensa de Licitações N° 041/2017 ao 045/2017 da Câmara Municipal de Terra Nova
21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - Atas - Ata de Audiência Pública.
26/09/2014 - Atas - Ata n° 21/2014.
25/09/2014 - Atas - Ata Nº 20/2014 - Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 03 de Setembro de 2014.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 020/2014.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 019/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 38/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 39/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 40/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 041/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 042/2014.
12/09/2014 - Atas - Ata Nº 18 da 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 20 de Agosto de 2014.
12/09/2014 - Atas - Ata Nº 19 da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 03 de Agosto de 2014.
03/09/2014 - Outros - Ata Da 17° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova ? Ba. Em 20 De Agosto De 2014.
24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
12/09/2013 - Tomada de preço - Aviso De Tomada De Preços Nº005/2013 - Construção de uma Cobertura de Quadra Escolar.
11/09/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 014/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 36/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 38/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2013.
11/09/2013 - Atas - Ata 20/2013 - Ata da 20ª Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova, Bahia Em 21 de Agosto de 2013.
27/09/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata n. 20/2011.
26/09/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da 19ª Sessão Ordinária da câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 24 de Agosto de 2011.
26/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Julho de 2011
26/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Agosto de 2011
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2009.
21/09/2009 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009.
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2018 - JULHO
31/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº029/2018-FENAT Panificadora Ltda ME.
31/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº030/2018-FENAT Panificadora Ltda ME.
18/07/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 027/2018 - Credor: Marco Antonio Santos Pereira de Terra Nova Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 028/2018 - Credor: Marco Antonio Santos Pereira de Terra Nova
29/07/2016 - Atas - Ata Nº02/2016 - Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 17 de Junho de 2016.
19/07/2016 - Portarias - Portaria nº. 015/2016
19/07/2016 - Outros - Parecer n 001/2016 Processo nº. 001/2016 - Licença Prêmio - Interessada: Juciara Santos Sales
19/07/2016 - Outros - Certidão de Tempo de Serviços
19/07/2016 - Outros - Requerimento
12/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
06/07/2016 - Atas - Ata 47/2016 ? Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA em 08 de junho de 2016.
06/07/2016 - Atas - Ata 46/2016 ? Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA em 01 de junho de 2016.
06/07/2016 - Atas - Ata 45/2016 ? Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA em 25 de maio de 2016.
06/07/2016 - Atas - Ata 43/2016 ? Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA em 04 de maio de 2016.
06/07/2016 - Atas - Ata 44/2016 ? Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA em 11 de maio de 2016.
04/07/2016 - Atas - Ata nº42 da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA de 02 de abril de 2016.
04/07/2016 - Atas - Ata nº 41 da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA de 20 de abril de 2016.
04/07/2016 - Atas - Ata nº 40 da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA de 13 de abril de 2016.
04/07/2016 - Atas - Ata nº 39 da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? BA de 06 de abril de 2016.
30/07/2015 - Outros - Ata de Audiência Pública do 1º (Primeiro) Quadrimestre do Exercício de 2015, realizada na Câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação do TCM.
14/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º bimestre 2015.
14/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3° Bimestre de 2014.
29/07/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 031/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de expediente, destinado a câmara municipal.
25/07/2013 - Atas - Ata Da 2° Sessão Extraordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 24 De Julho De 2013.
22/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
31/07/2012 - Decretos - Decreto nº 03 de 09 de Julho de 2012 - Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis Específicos adotados, sobre o cronograma de ações a adotar até 2014, e dá outras providências.
26/07/2012 - Orçamentos anuais - Termo de Resumo de Contrato nº 010/2012.
26/07/2012 - Orçamentos anuais - Termo de Resumo de Contrato nº 028/2012.
26/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 30/2012.
26/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 31/2012.
10/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bime3stre de 2012.
28/07/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata 010 a 014/2011.
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¼13/2011.
28/07/2011 - Outros - Publicações Mês de Junho de 2011.
18/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
20/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.
16/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2009.
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2018 - MAIO
20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
13/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação N° 005/2020 Processo Administrativo N° 005/2020 - Contratada: Marcon Materiais de Construção Ltda.
21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019. Contratada: Sandy Portela Romanes
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objeto: Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Contabilidade Pública para a Câmara Municipal.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Folha de Pagamento e Patrimônio para a Câmara Municipal.
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 019-2018 Processo Administrativo N. 020-2018 ? Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 020-2018 Processo Administrativo N. 021-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 021-2018 Processo Administrativo N. 022-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 022-2018 Processo Administrativo N. 023-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 023-2018 Processo Administrativo N. 024-2018 - Contratado. (R. da Rocha Campos).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de licitação Nº 024/2018 Processo Administrativo N. 025-2018 - Contratado. (Florentino Ramos Barbosa).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 025-2018 Processo Administrativo N. 026-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME)
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 026-2018 Processo Administrativo N. 027-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 092/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Solicitação de agendamento, para realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 065/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Resposta ao Ofício nº 092/2018/GAP, referente realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Leis - Lei n° 479/2018 de 14 de Maio 2018 - Dispõe sobre a Majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
03/05/2018 - Leis - Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 01 de 25 de Outubro de 2017 - O artigo 50', Seção IV do Funcionamento da Câmara de Vereadores, Capitulo I ? Do Poder Legislativo, Titulo III da Lei Orgânica do Município de Terra Nova passa a vigorar com á redação exposta no anexo.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 29/2017 - Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 22 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 30/2017 - Ata da 30º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 29 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 31/2017 - Ata da 31º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 06 de Dezembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 32/2017 - Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 13 de Dezembro de 2017.
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 011-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Deserta - Termo de Dispensa de Licitação Nº 013-2017 Processo Administrativo. 016-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 017-2017 Processo Administrativo. 020-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 018-2017 Processo Administrativo. 021-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 019-2017 Processo Administrativo. 022-2017.( Florentino Ramos Barbosa ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 020-2017 Processo Administrativo. 023-2017.( Mandarim Impressos Ltda).
13/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal referente 1° Quadrimestre 2016
13/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2° Bimestre 2016
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato do mês de Abril/2015.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
29/05/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Abril/2014.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
22/05/2014 - Atas de conselhos municipais - - Ata e Documentos de Reintegração de Posse de Francisco Helio de Souza.
29/05/2013 - Atas - Ata de Audiência Pública do 1° quadrimestre de exercício de 2013. Realiza na câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação de TCM.
24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
23/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 17/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços de divulgação de atos oficiais da câmara municipal, que serão prestados através de serviço de som "a voz da liberdade". Termo de Resumo de Contrato Nº 11/2013 - Credor: Benedito Evangelista De Jesus. Dispensa de Licitação Nº 019/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, a serviço da Câmara Municipal aos municípios. Termo de Resumo de Contrato Nº 12/2013 - Credor: George dos Santos Santana. Dispensa de Licitação Nº 18/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na confecção de 09 (nove) carteiras de couro e cartões personalizados, para os senhores Edis desta Casa Legislativa. Dispensa de Licitação Nº 20/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na impressão e encadernação dos livros contábeis Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal.
23/05/2013 - Atas - Ata da 11° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 08 de maio de 2013. Ata da 12° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 15de maio de 2013.
16/05/2013 - Atas - Ata da 10° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 24 de abril de 2013. Ata da 8° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 10 de abril de 2013. Ata da 9° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 17 de abril de 2013.
31/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 40/2012- Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 23 de Maio de 2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº. 002 e 039/2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2011.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2012.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Abril/2012.
23/05/2012 - Outros - Termo de Licença da Vereadora Nilda São Pedro Menezes.
23/05/2012 - Outros - Ata nº 36, 37 e 38/2012.
22/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2012.
25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal
25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/05/2011 - Dispensa - Dispensas, Parecer e Inexigibilidade do mês abril de 2011
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º010/2011 - Objeto: Prestar serviços de instalação de microfones sem fio, base, extensão para mesa e reconfiguração de todo o sistema de som da Câmara Municipal. (Contratado: Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 09 /2011 ? Objeto: Prestar serviços na divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal no serviço de som a Voz da Liberdade. (Contratado (A): Benedito Evangelista de Jesus )
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 07/2011 - Objeto: Prestar serviços no reparo do Sistema de som da desta Câmara. (Contratado (A): Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 06/2011 - Objeto: Prestar serviços na reinstalação do sistema operacional e aplicativos e configuração de 03 pontos de rede local no sistema de informática da desta Câmara. (Contratado: TN Net Serviços de Internet Ltda. ME)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato do Posto de Combustível Terra Nova Ltda. - Onde se Ler: Termo de Contrato N.¬º007/2011 Fornecimento de Combustível Passa a Se ler: Termo de Contrato N.¬º008/2011 Fornecimento de Combustível.
06/05/2011 - Outros - Ata N° 08/2011 - Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 27 de Abril de 2011.
21/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2009.
21/05/2010 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
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2018 - ABRIL
30/04/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de motorista para a Câmara Municipal de Terra Nova.
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.¼ 004/2018 ? Contratado: Roque Barbosa Castro
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº004/2018.(Roque Barbosa Castro).
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Terra Nova/BA .
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2018 - Objeto aquisição de combustível tipo gasolina para manutenção do veículo Oficial da Câmara Municipal de Terra Nova.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N. 005-2017.(Roque Barbosa Castro).
05/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Câmara Municipal de Terra Nova nº01/2017.
29/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 011/201 Contratado: Sandy Portela Romanes.
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa JLA-9098, para viagens a serviço da câmara as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 013/2016 - Objeto: Para atender despesas com serviços de recarga de cartuchos e troca de cilindros, para impressoras da Câmara Municipal.
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás liquefeito de petróleo para uso da Câmara Municipal
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 015/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de expediente para uso interno da Câmara Municipal
11/04/2016 - Atas - Ata nº 38.
11/04/2016 - Atas - Ata nº 37.
11/04/2016 - Atas - Ata nº 36.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato E Dispensa De Licitação Nº 005/2016. Contratado: George Dos Santos Sanana. Termo De Resumo De Contrato Nº 009/2016. Contratado: George Dos Santos Sanana. Dispensa De Licitação Nº 006/2016. Contratado: Delis Lurian Gonçalves Gonzaga. Termo De Resumo De Contrato Nº 010/2016. Contratado: Delis Lurian Gonçalves Gonzaga. Dispensa De Licitação Nº 007/2016. Contratado: Hermogenes Computadors E Informatica Ltda. Dispensa De Licitação Nº 008/2016. Contratado: Marcos Antonio Da Silva Perira-Me. Dispensa De Licitação Nº 009/2016. Contratado: Hermogenes Computadors E Informatica Ltda . Dispensa De Licitação Nº 010/2016. Contratado: Rosaldo Uzeda Luna. Dispensa De Licitação Nº 011/2016. Contratado: L. A. Viera Confecções Me.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 006/2016 Contratado: Sandy Portela Romanes.
05/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 003/2016 Contratado: Sandy Portela Romanes
05/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 004/2016 Contratado: Rosaldo Uzeda Luna
20/04/2015 - Outros - - Ata De Posse Do Prefeito Interino
28/04/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato março/2014.
24/04/2014 - Atas - Ata da 7ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 09 de abril de 2014.
10/04/2014 - Atas - Ata 06/2014 - Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 02 de Abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria N° 05/2014.
03/04/2014 - Outros - Edital N° 01/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 10/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 11/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 12/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 13/2014.
03/04/2014 - Atas - Ata N° 05/2014.
23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato Nº 10/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da Câmara aos municípios de Amélia Rodrigues-ba. Feira de Santana-ba. e Salvador-b
23/04/2013 - Dispensa - Termo De Homologação E Dispensa De Licitação Nº 010/2013 Objeto : para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da câmara aos municípios de Amélia rodrigues-Ba, Feira de Santana-ba. e Salvador-Ba.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 13/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da Câmara aos municípios de Amélia Rodrigues-ba, Feira de Santana-ba e Salvador-ba.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 12/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de expediente, para uso da câmara municipal.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 14/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de 01 (uma) caixa acústica de 12", para o plenário da câmara municipal.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 15/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para Câmara Municipal
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 16/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de toner, cartuchos e materiais, para maquina de Xerox da Câmara Municipal.
18/04/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Da 7° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 03 De Abril De 2013.
18/04/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Da 6° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 27 De Março De 2013.
08/04/2013 - Dispensa - 1. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0005/2013 PMSF - Objeto: Aquisição DE 17 (dezessete) HD 3,5 500 GB SATA 2 7200 RPM E 03 (três) HD externo portátil de 1 TB de armazenamento, conexão USB 3.0, SUPERSPEED.
08/04/2013 - Outros - 5. Ata N° 05/2013.
08/04/2013 - Outros - 4. Ata N° 04/2013.
08/04/2013 - Outros - 3. Ata N° 02/2013.
08/04/2013 - Outros - 2. Ata N° 01/2013.
05/04/2013 - Outros - Edital Nº 001/2013 - Prestação de Conta do Ano 2012.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 019/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 018/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 017/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 016/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 015/2013.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2012
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2012
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 15
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16
27/04/2012 - Outros - Ata nº 35/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 34/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 33/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 32/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 31/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 30/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 01/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 14/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 13/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 12/2012
02/04/2012 - Outros - Edital nº. 01/2012
29/04/2011 - Outros - Ata n° 68/2010 ? Ata de sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia
29/04/2011 - Outros - Ata de Posse da Mesa Diretiva para o Biênio de 2011/2012
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 007/2011 ? Objeto: Fornecimento de Combustível. (Contratado: Posto de Combustível Terra Nova Ltda).
29/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004 /2011 ? Objeto: Fornecimento de 5.400,00 lt (cinco mil e quatros litros) de gasolina para o veiculo da Câmara Municipal de Terra Nova/BA. (Contratado: Posto de Combustível Terra Nova Ltda ).
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2018 - MARÇO
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº. 01-2019 Of. nº. 21/2019 Of. nº. 22/2019 Of. nº. 23/2019 Of. nº. 24/2019 Portaria nº. 09-2019 - Designar o funcionário: Jeanderson Evangelista dos Santos, para acompanhar os senhores contribuintes junto ao site do TCM-BA, para vistoria da prestação de contas da Câmara Municipal de Terra Nova, referente ao exercício de 2018
07/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº005/2019 Dispensa de Licitação Nº003/2019-WORK Assessoria e Consultoria de Informática Ltda
23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº PP002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível destinado ao veículo pertencente a Câmara de Vereadores de Terra Nova.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Edital de Pregão Presencial Nº PP 002-2018 ( Remarcação) - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos a serviço da Câmara.
31/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 08/2017- Fica nomeada a comissão prevista pela Resolução n. 1311/2012 , Art. 6º, IV, composta por.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 1º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 2º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 3º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM
16/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do terceiro quadrimestre do exercício de 2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 34/2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 33/2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 01/2016.
17/03/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata 02/2015 - Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 04 de março de 2015.
17/03/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata 01/2015 - Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 25 de fevereiro de2015.
27/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Fevereiro/2014.
27/03/2014 - Atas - Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 19 de Março de 2014.
25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
20/03/2014 - Atas - Ata da 2º Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova em 24 de Janeiro de 2014.
13/03/2014 - Atas - Ata 36/2013 da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 18 de Dezembro de 2013.
13/03/2014 - Atas - Ata 01/2014 da 1ª Sessão Ordinária da Câmaras de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 22 de janeiro de 2014.
13/03/2014 - Atas - Ata 01/2014 da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Terra Nova - Bahia, em 19 de Fevereiro de 2014.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2013.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Termo de Homologação E Dispensa de Licitação Nº 06A/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 06A/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 07/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 08/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 09/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
25/03/2013 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013
07/03/2013 - Atas - Ata de audiência Publica do 3º quadrimestre do exercício de 2012.
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 13/2012 - Maria Elza Pereira Santos
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 12/2012- MR de Miranda
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 11/2012 - MR de Miranda
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 10/2012 - Clemilson Brito
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 09/2012 - SRN Material de Construção
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 08/2012 - George dos Santos Santana
21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 010/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova-Ba. (Contratada: George dos Santos Santana.).
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. (Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago - ME).
16/03/2012 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. (Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago - ME).
31/03/2011 - Leis - Lei Nº. 380 de 24 de Março de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº. 07/2011 - Em favor da empresa Anderson Teixeira de Oliveira.
31/03/2011 - Outros - Edital Nº. 01/2011 - Informa que os documentos exigidos Oriundos da Prestação de Contas do exercício de 2010 da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova (Balanço 2010), juntamente com a da Câmara Municipal de Terra Nova.
26/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
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2018 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Terra Nova BA.
23/02/2018 - Outros - Extrato de Edital de Pregão Presencial Nº PP 001-2018 - Objeto: aquisição de combustível destinado a veículo pertencente ao Poder Legislativo de Terra Nova.
23/02/2018 - Outros - Ata de Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Exercício de 2017 , Realizada na Câmara Municipal de Vereadores
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2017 (Contratado: Sandy Portela Romanes)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 005-2017 Processo Administrativo nº 008-2017 (Credor: Fenat Panificadora Ltda - ME)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006-2017 Processo Administrativo nº 009-2017 (Credor: Fenat Panificadora Ltda -ME)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 007-2017 Processo Administrativo nº 010-2017 (Credor: Posto e Combustivel Terra Nova Ltda)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 008-2017 Processo Administrativo nº 011-2017 (Credor: Florentino Ramos Barbosa).
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 009-2017 Processo Administrativo nº 012-2017 (Contratado: Sandy Portela Romanes).
11/02/2015 - Outros - - Errata a Publicações no Diário Oficial - IMAP Fevereiro/2015.
11/02/2015 - Outros - Oficio n° 64/2015.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo de Resumo de Contrato e Dispensa Janeiro/2015 rem. 03.
06/02/2015 - Dispensa - Republicação com Correção das Publicações no Diário Oficial ? IMAP Janeiro/2015 rem. 03.
06/02/2015 - Dispensa - Publicações no Diário Oficial ? IMAP Fevereiro/2015.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Fevereiro 2015.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 008/2015 - Objeto: Objeto a para prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN Net Serviços de Internet LTDA ME)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 008/2015 - Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba. (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2015 ? Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME - CNPJ)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2015 ? Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 IN ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 IN ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
27/02/2014 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
26/02/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Janeiro/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos de Contratos Nº 11/2013-01. Aditivos de Contratos Nº 08/2013-01. Aditivos de Contratos Nº 09/2013-01.
11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014. Portaria Nº 002/2014.
11/02/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 008/20141.
07/02/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Janeiro/2014.
01/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2013 IN ? Objeto: Serviços de assessoria na área de rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do siga, envio da conectividade e todos os encargos sociais da câmara municipal de Terra Nova/Ba.
01/02/2013 - Outros - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2013 - Objeto: serviços de assessoria na área de rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do siga, envio da conectividade e todos os encargos sociais da câmara municipal de Terra nova/Ba.
01/02/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria na área de Rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 - Nomeia a Sra. Regina Lúcia Teixeira de Menezes Andrade para função de Tesoureira, a partir de 03 de Janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 - Nomeia a Sra. Silvana Pereira Moraes, para função de Relatora de Debate da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03/2011 - Nomeia a Sra. Edna Guimarães Carvalho, para função de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04/2011 - Nomeia o Sr. José Raimundo da Silva Pereira, para função de Diretor da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 05/2011 - Concede as Funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2010, a partir de 07 de janeiro de 2011, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 07 de fevereiro de 2011.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Relatório dos Contratos Nº. 01 a 05/2011 do mês de Janeiro/2011.
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2018 - JANEIRO
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 003/2019-Souza & Oliveira Advogados Associados
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 002/2019-IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda-ME
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2019-Eleilton da Hora Santos ? EPP
22/01/2019 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2019 Empresa: Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial
18/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2019-Souza & Oliveira Advogados Associados
11/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 001/2019-Eleilton da Hora Santos ? EPP ? Conciso Gestão Pública e Empresarial
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03/2019-Nomear a Sra Regina Lúcia Teixeira de Menezes Andrade para função de Tesoureira, apartir de 02 de Janeiro de 2019
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04/2019-Nomear a Sra.Edna Guimarães Carvalho, para função de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05/2019-Nomear a Sra.Silvana Pereira Moraes, para função de Relatora de Debates da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06/2019-Conceder as Funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2018, a partir de 11 de janeiro de 2019, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 11 de fevereiro de 2019
11/01/2019 - Outros - OF Nº003/2019-Banco do Brasil S/A
11/01/2019 - Outros - Ata de Posse da Nova Mesa Diretiva para o Biênio 2019/2020
03/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 01/2019 - Nomear o Sr. Edson Mesquita Sales ara função de diretor geral da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de janeiro de 2019 Portaria nº. 02/2019 - Nomear os funcionários para fazer parte da Comissão de Licitação para o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de janeiro de 2019
25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
25/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº005/2018.(Raimundo César Bispo dos Santos).
19/01/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº004/2018.(Raimundo César Bispo dos Santos).
11/01/2018 - Portarias - Portaria nº 01/2018 ? Conceder 30 dias de férias aos funcionários relacionados abaixo, relativas ao ano de 2017, a partir de 08 de janeiro de 2018, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 09 de fevereiro de 2018.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Consultoria Nº 001 / 2017 - Ato de Inexigibilidade Nº 001/2017 - Processo Administrativo Nº 001/2017 - Fábio Contabilidade Pública.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2017 ? Instituto Municipal de Administração Pública.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Ato de Inexigibilidade Nº 002/2017 - Work Assessoria e Consultoria de Informática LTDA.
18/01/2017 - Outros - - Of. SEFIN N° 001/2017, 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova.
12/01/2017 - Portarias - Portaria N?02/2017-Nomear A Sra. Edna Guimarães Carvalho Para A Função De Coordenadora De Controle Interno Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?03/2017-Nomear o Sr. Narciso José Santana Para A Função De Diretor Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?04/2017-Nomear o Sr. José Roque dos Santos Ribeiro Para A Função De Assessor do Gabinete da Presidência Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?05/2017-Nomear o Sr. Antonio Gabriel dos Reias Araujo Para A Função De Relator de Debates Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?06/2017-Nomear os funcionários para fazer parte da Licitação para o exercício de 2017 Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?07/2017- Conceder as funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2016, a partir de 09 de janeiro de 2017, devendo as mesmas retornar as atividades no dia 09 de fevereiro de 2017.
12/01/2017 - Outros - - Of. SEFIN N° 001/2017, 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova
25/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2015
25/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015
13/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Janeiro/2016.
08/01/2016 - Atas - Ata 32/2015 - Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 09 de Dezembro de 2015.
08/01/2016 - Atas - Ata 31/2015 - Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 02 de Dezembro de 2015.
28/01/2015 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Dezembro/2014.
26/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
26/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
23/01/2015 - Atas - Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova -BA, em 10 de Dezembro de 2014 - Eleição da Mesa Diretiva para o Biênio 2015/2016.
09/01/2015 - Portarias - Portarias do n° 01/2015 ao n° 04/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 06/2015.
09/01/2015 - Outros - Publicações no Diário Oficial - IMAP - Janeiro/2015.
09/01/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretiva para o Biênio 2015 a 2016 da Câmara de Terra Nova.
30/01/2014 - Leis - Lei n° 333/2008.
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
24/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
14/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2014. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 IN. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2014. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 005/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 002/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 005/2013.
09/01/2014 - Outros - Publicações no Diário Oficial de Dezembro de 2013.
02/01/2014 - Atas - Atas.
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 024/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova - BA.Contratada: George dos Santos Santana.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2012 - Objeto: : Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba: Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago ? ME.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 007/2012 - Objeto: : fornecimento de 7.000 litros de combustível ( gasolina ) a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: Posto de Combustivel Terra Nova Ltda).
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: : Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira De Andrade).
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 002/2013 - Objeto: : Prestação serviços na licença de uso do sistema GRH (Recursos Humanos); Sistema de Patrimônio, manutenção e atualização de software, da Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de técnica especializada em Assessoria e consultoria Contábil (Contratado: Econtap ? Empresa de Contabilidade Publica Ltda.
25/01/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 001/2013 ? Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. Empresa contratada: ALOISIO BARBOSA SANTIAGO ? ME
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013 IN ? Objeto : Prestação de serviços de técnica especializada em Assessoria e consultoria Contábil (Contratado: Econtap ? Empresa de Contabilidade Publica Ltda).
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013 IN ? Objeto : Prestação serviços na licença de uso do sistema GRH (Recursos Humanos); Sistema de Patrimônio, manutenção e atualização de software, da Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013 IN ? Objeto : Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2013 IN ? Objeto : fornecimento de 7.000 litros de combustível ( gasolina ) a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: Posto De Combustivel Terra Nova Ltda).
22/01/2013 - Leis - Lei Nº 406 de 20 de setembro de 2012 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, Secretários, Municipais e dos vereadores do município de Terra, para o exercício de 2013 a 2016, na forma que especifica e dá outra providencias.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº05/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº04/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº03/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº02/2013.
22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº01/2013.
22/01/2013 - Atas - Ata Nº 01 de 2013 - Posse dos vereadores, prefeito e vice e eleição da mesa diretiva 2013 a 2014 pg 1 a 6.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
26/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
10/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 27/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços na instalação do sistema operacional e manutenção preventiva da rede local no sistema de informática da Câmara Municipal. (Contratado: TN NET Serviços de Internet Ltda ME).
10/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 26/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços na confecção de doces e salgados destinados ao encerramento da Câmara Municipal. (Contratado: Joseane Maria Marques).
10/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 25/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços em viagens a Salvador com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova-Ba. (Contratado: George dos Santos Santana).
10/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Dezembro de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre.
24/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
14/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
14/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2017 - DEZEMBRO
17/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Distrato ao Contrato N.° 004/2018 Contratado: Roque Barbosa Castro
13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 11/2018 - Nomeia a Comissão de Transmissão, imposta por força da Resolução n° 1.311/2012, do TCM/BA. - Portaria N° 12/2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em Conta Bancária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Portaria N° 13/2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em Caixa da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Portaria N° 14/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2018 da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Portaria N° 15/2018 - Constitui comissão Especial de Depreciação do Inventario Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis em Poder do Legislativo Municipal de Terra Nova - Bahia - Portaria N° 16/2018 - Fica regulamentada a Criação de uma Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens que constituem o Patrimônio da Câmara Municipal de Terra Nova, com atribuição específica de proceder os atos necessários para consecução dos objetivos propostos pela NBCT 16.9 editada pelo Conselho Federal de Contabilidade Pública aplicada ao setor público - Portaria N° 17/2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos Bens da Câmara de Vereadores de Terra Nova
27/12/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Termo de Contrato Nº 19ª-2017 ? Contratado: RCS Informática Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 051A-2017 - Contratado. RCS Informática
30/12/2016 - Outros - Termo de Resumo de Contrato e Dispensa de Licitação Mês setembro /2016.
29/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 045/2015 ? Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de limpeza, gás liquefeito de petróleo e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal. (Contratado: Rosaldo Uzeda Luna).
29/12/2015 - Dispensa - Termo de Resumo de Contrato nº 023/2015 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados no conserto e manutenção do sistema de som e vídeo da Câmara Municipal. (Contratado: Geisa Barbosa Santana).
29/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 046/2015 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados no conserto e manutenção do sistema de som e vídeo da Câmara Municipal. (Contratado: Geisa Barbosa Santana).
29/12/2015 - Dispensa - Termo de Resumo de Contrato nº 022/2015 - Objeto: Para atender despesas com locação veiculo placa JLA-9098, para viagens aos municípios de Salvador e Feira de Santana-Ba. (Contratado: Sandy Portela Romanes).
29/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 044/2015 - Objeto: Para atender despesas com locação veículo placa JLA-9098, para viagens aos municípios de Salvador e Feira de Santana-Ba. (Contratado: Sandy Portela Romanes).
30/12/2014 - Resoluções - Resolução CMAS n° 03/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do IGD/PBF referente ao exercício de 2013.
30/12/2014 - Resoluções - Resolução CMAS n° 04/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do IGD/SUAS e Serviços Cofinanciados referentes ao exercício de 2013.
30/12/2014 - Resoluções - Resolução CMAS n° 06/2014 - Aprova a regularização financeira dos serviços ou Programas Socioassistências no âmbito do suas consubstânciado no processo de n° 71001.005505/2013-21, referente ao exercício 2012.
30/12/2014 - Atas - Ata da Reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Terra Nova ? Bahia, para apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual no exercício de 2013.
30/12/2014 - Atas - Ata da Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Terra Nova ? Bahia, para regularização da prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual no exercício de 2012 processo n° 71001.005505/2013-21.
09/12/2014 - Atas - Ata da 29ª Sessão ordinária da câmara de vereadores de terra nova ? BA em 25 de novembro de 2014.
09/12/2014 - Atas - Ata da 28ª Sessão ordinária da câmara de vereadores de terra nova ? BA em 19 de novembro de 2014.
09/12/2014 - Atas - Ata da 27ª Sessão ordinária da câmara de vereadores de terra nova ? BA em 12 de novembro de 2014.
30/12/2013 - Atas - Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de terra Nova - Bahia, em 06 de Novembro de 2013.
19/12/2013 - Outros - Termo De Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º24/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços com 02 viagens a Salvador e 01 a Santo Amaro.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º23/2011 - Objeto: Obriga-se a contratada a prestar serviços em viagens.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 20/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços na confecção de Troféus em Acrílico comemorativos destinados a homenagem aos ex-políticos da cidade de Terra Nova.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 17/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços na reinstalação do sistema operacional e aplicativos e configuração da rede interna no sistema de informática da Câmara Municipal.
21/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 18/2011 - Objeto: - Obriga-se a contratada a prestar serviços na manutenção do Sistema de som da Câmara Municipal.
21/12/2011 - Dispensa - Inexigibilidade de Licitação nº 05 - Ecles Teixeira de Andrade Contrato nº 19/2011 Dispensa de Licitação nº 54 ? Conselho Comunitário de Jaguar-CCJ Parecer Jurídico Nº 58/2011.Contrato nº 20/2011 Dispensa de Licitação nº 55 ? Gildásio de Jesus Souza Parecer Jurídico Nº 59 /2011. Contrato nº 21/2011 Dispensa de Licitação nº 56 ? Simone Silva Pereira Borges Parecer Jurídico Nº 60/2011 Dispensa de Licitação nº 57 ?Maria Elza Pereira Santos Parecer Jurídico Nº 61/2011 Dispensa de Licitação nº 58 ? George dos Santos Santana Parecer Jurídico Nº 62/2011. Contrato nº 22/2011 Dispensa de Licitação nº 59 ? Maria Elza Pereira Santos Parecer Jurídico Nº 63/2011 Dispensa de Licitação nº 60 ?Florentino Ramos Barbosa Parecer Jurídico Nº 64/2011 Dispensa de Licitação nº 61 ? Fernanda Santos Boaventura Parecer Jurídico Nº 65/2011
21/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 62 ? George dos Santos Santana.Parecer Jurídico Nº 67/2011.Contrato nº 23/2011 Dispensa de Licitação nº 63 ? No Caribé Júnior.Parecer Jurídico Nº 68 /2011 Dispensa de Licitação nº 64 ? Alexandro da Silveira.Parecer Jurídico Nº 69/2011.Contrato nº 24/2011 Dispensa de Licitação nº 65 ?Florentino Ramos Barbosa.Parecer Jurídico Nº 70/2011 Dispensa de Licitação nº 66 ? Maria Elza Pereira Santos.Parecer Jurídico Nº 71/2011
02/12/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1° sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova, estado da Bahia, em 02 de Dezembro de 2011.
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2017 - OUTUBRO
02/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2019 - Declara Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Ilha do Dendê e da outras providencias:
01/10/2018 - Leis - Ofício nº. 331/2018
01/10/2018 - Leis - Projeto da Lei nº. 013, 28 de setembro de 2018 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 472 de 09 de dezembro de 2017
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 046-2017 - Objeto: Aquisição referente a água mineral e refrigerantes para a Câmara Municipal de Terra Nova.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 047/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Câmara Municipal.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 048-2017 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal.
26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 049-2017 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Câmara Municipal.
10/10/2016 - Leis - Lei nº 450 de 28 de setembro de 2016- Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores dos municípios de Terra Nova, para o exercício de 2017 a 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
30/10/2015 - Atas - Ata 19/2015- Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 28 de agosto de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 20/2015- Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 02 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 21/2015- Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 09 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 22/2015- Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 16 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 23/2015- Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 23 de setembro de 2015.
30/10/2015 - Atas - Ata 24/2015- Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia. Em 30 de setembro de 2015.
29/10/2015 - Outros - Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre do Exercício de 2015.
28/10/2015 - Outros - - Termo de Contrato e Dispensa de Licitação - Publicações no Diário Oficial - IMAP Setembro /2015
28/10/2015 - Outros - - Publicações no Diário Oficial - IMAP Setembro/2015 da Câmara Municipal de Terra Nova
02/10/2015 - Dispensa - Publicações no Diário Oficial ? IMAP- Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato-Agosto/2015.
30/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Setembro/2014.
23/10/2014 - Atas - Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba.
23/10/2014 - Atas - Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba.
18/10/2013 - Outros - Termo De Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato.
18/10/2013 - Atas - Ata da 25ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Terra nova - Bahia. Em de outubro de 2013.
03/10/2013 - Leis - Lei nº 418 - Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do município para os beneficiários do programa minha casa minha vida.
03/10/2013 - Outros - Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2013.
03/10/2013 - Outros - Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia.
03/10/2013 - Outros - Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova- Bahia.
02/10/2012 - Leis - Lei n° 406 de 20 de Setembro de 2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, vice - Prefeito, Secretários, municipais e dos vereadores do município de Terra Nova, para o exercício de 2013 a 2016, na forma que específica e dá outras providências.
02/10/2012 - Atas - Ata da Audiência Pública do 2° Quadrimestre do Exercício de 2012. Realizada na Câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação do TCM.
04/10/2011 - Outros - Ata nº 22/2011.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 2° Quadrimestre do exercício de 2011. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 1° Quadrimestre do exercício de 2011. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
03/10/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência publica de 3° Quadrimestre do exercício de 2010. Realizada na Câmara Municipal de vereadores conforme deliberação do TCM.
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2017 - SETEMBRO
27/09/2019 - Outros - Ata 25/2019 da 25º Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 18 de Setembro de 2019.
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/09/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 032-2018. (Fenat Panificadora Ltda ? Me.)
28/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 033-2018 Processo Administrativo N. 034-2018. (Fenat Panificadora Ltda ? Me.)
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2018.
12/09/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 031-2018 Contratado: Marco Antonio Santos Pereira - ME
29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
27/09/2017 - Atas - Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
21/09/2017 - Dispensa - - Extratos de Publicação - Dispensa de Licitações N° 041/2017 ao 045/2017 da Câmara Municipal de Terra Nova
21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - Atas - Ata de Audiência Pública.
26/09/2014 - Atas - Ata n° 21/2014.
25/09/2014 - Atas - Ata Nº 20/2014 - Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 03 de Setembro de 2014.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 020/2014.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 019/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 38/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 39/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 40/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 041/2014.
12/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 042/2014.
12/09/2014 - Atas - Ata Nº 18 da 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 20 de Agosto de 2014.
12/09/2014 - Atas - Ata Nº 19 da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova/Ba, em 03 de Agosto de 2014.
03/09/2014 - Outros - Ata Da 17° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova ? Ba. Em 20 De Agosto De 2014.
24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
12/09/2013 - Tomada de preço - Aviso De Tomada De Preços Nº005/2013 - Construção de uma Cobertura de Quadra Escolar.
11/09/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 014/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 36/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 38/2013.
11/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2013.
11/09/2013 - Atas - Ata 20/2013 - Ata da 20ª Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova, Bahia Em 21 de Agosto de 2013.
27/09/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata n. 20/2011.
26/09/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da 19ª Sessão Ordinária da câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 24 de Agosto de 2011.
26/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Julho de 2011
26/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Agosto de 2011
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
28/09/2010 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2010
21/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2009.
21/09/2009 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009.
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2017 - AGOSTO
29/08/2019 - Atas - Ata 21/2019 - Ata da 21ª sessao ordenaria da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 21 de Agosto de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 20/2019 - Ata da 20ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 14 de Agosto de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 16/2019 - Ata da 16ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 12 de Junho de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 15/2019 - Ata da 15ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba em 05 de Junho de 2019.
29/08/2019 - Atas - Ata 14/2019 - Ata da 14ª sessão ordinária da Camara de Vereadores de Terra Nova - Ba. em 29 de Maio de 2019.
20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa, bem como Orientação e Capacitação dos Funcionários envolvidos nessa atividade.
15/08/2019 - Outros - Ata 19/2019 - Ata da 16ª Sessão Ordinária da Camara de vereadores de Terra Nova - Ba, em 07 de agosto de 2019
06/08/2019 - Atas - Ata 17/2019- Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 19 de junho de 2019.
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 037/2017 ? Objeto fornecimento de água mineral, refrigerantes e copo descartável para a Câmara Municipal. Contratado: (Marco Antonio Santos Pereir de Terra Nova).
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 038/2017 ? Objeto aquisição de 01 (um) botijão de gás para a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: (Pedro Freitas Oliveira).
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 039/2017 ? Objeto aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? Me).
29/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2017 ? Objeto aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para a manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Marco Antonio Santos Pereira de Terra Nova).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 016/2015. Contratado: (Antonio Figueiredodo Santana).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 033/2017 ? Objeto: Serviços na preparação de tortas e salgados destinados ao encerramento dos trabalhos Legislativo de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova. Contratada: (Ana Carolina Mendes Santana).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 034/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na Confecção de uma Placa Ilustrativa com Fotos dos Vereadores medindo 1.10x0,90 m, Um Quadro Oficial do Presidente da Câmara mais confecção de onze carteiras em couro para a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: (Antonio Figueiredodo Santana).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 035/2017 ? Objeto Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para a manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? Me).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2017 - Objeto Aquisição de materiais de limpeza para manutenção da Câmara Municipal. Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? Me).
03/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa referente à água mineral, refrigerantes e copo descartável para a Câmara Municipal. Contratado: (Marco Antonio Santos Pereira de Terra Nova).
31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 017/2016 ? Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa PJC-0176, para viagens a serviço da Câmara as cidades de Salvador e Feira de Santana , durante o período de 01 a 29/07/2016. Contratado: Alexsandro da Silva Santana.
31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato e Dispensa de Licitação Nº 032/2016 ? Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa PJC-0176, para viagens a serviço da Câmara as cidades de Salvador e Feira de Santana durante o período de 01 a 29/07/2016. Contratado: Alexsandro da Silva Santana.
31/08/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 033/2016 ? Objeto: para atender despesas com aquisição de refil e peça para reposição no purificador de água da Câmara Municipal - Contratado: Fernando da Luz Carvalho
31/08/2015 - Outros - Termo De Contrato E Dispensa De Licitação Junho/2015.
27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 017/2015.
27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 017/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 026/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 026/2015.
27/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015.
04/08/2015 - Outros - - Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores e Suplentes do Município de Terra Nova Bahia ? Eleitos e empossados Períodos de 1963 à 2000.
26/08/2014 - Atas - Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba. em 06 agosto de 2014.
20/08/2014 - Portarias - Portaria N° 014/2014.
20/08/2014 - Outros - Parecer N° 001/2014.
20/08/2014 - Outros - Requerimento.
20/08/2014 - Outros - Certidão de Tempo de Serviço.
20/08/2014 - Atas - Ata N° 15/2014.
30/08/2013 - Leis - Lei n° 1.532 de 20 de outubro de 1961.
26/08/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata 17/2013 - Ata da 17° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 19 de Junho de 2013.
26/08/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata 18/2013 - Ata da 18° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 07 de Agosto de 2013.
26/08/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata 19/2013 - Ata da 19° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 14 de Agosto de 2013.
26/08/2013 - Leis - Lei N° 417 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Majoração dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras Providências.
26/08/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 32/2013 - Objeto: Atender despesas com aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal.
31/08/2012 - Leis - Lei n° 401 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e da outras providências.
31/08/2012 - Atas - Ata da 44° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 15 de Agosto de 2012.
31/08/2012 - Atas - Ata da 44° Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 22 de Agosto de 2012.
23/08/2012 - Outros - Errata a Publicação da Edição Nº 62 de 26/07/2012
23/08/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº 42/2012
23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 019/2012
23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 018/2012
23/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 34/2012
23/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 35/2012
23/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 36/2012
13/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação dos Contratos e Dispensas - Competência Janeiro 2010, Fevereiro 2010, Abril 2010, Maio 2010, Junho 2010 e Julho 2010.
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2017 - MAIO
20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
13/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 005/2020 Dispensa de Licitação N° 005/2020 Processo Administrativo N° 005/2020 - Contratada: Marcon Materiais de Construção Ltda.
21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019. Contratada: Sandy Portela Romanes
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objeto: Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Contabilidade Pública para a Câmara Municipal.
09/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de Locação de Sistemas de Folha de Pagamento e Patrimônio para a Câmara Municipal.
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 019-2018 Processo Administrativo N. 020-2018 ? Contratado: (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 020-2018 Processo Administrativo N. 021-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora ltda ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 021-2018 Processo Administrativo N. 022-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 022-2018 Processo Administrativo N. 023-2018 - Contratado. (Luciana Pereira Miranda Santiago ? ME).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 023-2018 Processo Administrativo N. 024-2018 - Contratado. (R. da Rocha Campos).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de licitação Nº 024/2018 Processo Administrativo N. 025-2018 - Contratado. (Florentino Ramos Barbosa).
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 025-2018 Processo Administrativo N. 026-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME)
29/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 026-2018 Processo Administrativo N. 027-2018 - Contratado. (Fenat Panificadora Ltda ? ME).
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 092/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Solicitação de agendamento, para realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
24/05/2018 - Outros - Ofício nº 065/2018/GAP, 22 de maio de 2018 ? Resposta ao Ofício nº 092/2018/GAP, referente realização da Audiência Pública, no espaço desta Câmara Municipal, onde será aliado o cumprimento das metas fiscais para o 1º quadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Leis - Lei n° 479/2018 de 14 de Maio 2018 - Dispõe sobre a Majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Nova e dá outras providências.
03/05/2018 - Leis - Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 01 de 25 de Outubro de 2017 - O artigo 50', Seção IV do Funcionamento da Câmara de Vereadores, Capitulo I ? Do Poder Legislativo, Titulo III da Lei Orgânica do Município de Terra Nova passa a vigorar com á redação exposta no anexo.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 29/2017 - Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 22 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 30/2017 - Ata da 30º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 29 de Novembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 31/2017 - Ata da 31º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 06 de Dezembro de 2017.
03/05/2018 - Atas - Ata Nº 32/2017 - Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Ba, em 13 de Dezembro de 2017.
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 011-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Deserta - Termo de Dispensa de Licitação Nº 013-2017 Processo Administrativo. 016-2017.( Sandy Portela Romanes).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 017-2017 Processo Administrativo. 020-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 018-2017 Processo Administrativo. 021-2017.( Fenat Panificadora Ltda ? ME ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 019-2017 Processo Administrativo. 022-2017.( Florentino Ramos Barbosa ).
05/05/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 020-2017 Processo Administrativo. 023-2017.( Mandarim Impressos Ltda).
13/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal referente 1° Quadrimestre 2016
13/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2° Bimestre 2016
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato do mês de Abril/2015.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 6º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 7º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 8º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 9º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
21/05/2015 - Atas - - Ata da 10º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia.
29/05/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Abril/2014.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
22/05/2014 - Atas de conselhos municipais - - Ata e Documentos de Reintegração de Posse de Francisco Helio de Souza.
29/05/2013 - Atas - Ata de Audiência Pública do 1° quadrimestre de exercício de 2013. Realiza na câmara Municipal de Vereadores conforme deliberação de TCM.
24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
23/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 17/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços de divulgação de atos oficiais da câmara municipal, que serão prestados através de serviço de som "a voz da liberdade". Termo de Resumo de Contrato Nº 11/2013 - Credor: Benedito Evangelista De Jesus. Dispensa de Licitação Nº 019/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, a serviço da Câmara Municipal aos municípios. Termo de Resumo de Contrato Nº 12/2013 - Credor: George dos Santos Santana. Dispensa de Licitação Nº 18/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na confecção de 09 (nove) carteiras de couro e cartões personalizados, para os senhores Edis desta Casa Legislativa. Dispensa de Licitação Nº 20/2013 - Objeto: Para atender despesas com serviços que serão prestados na impressão e encadernação dos livros contábeis Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal.
23/05/2013 - Atas - Ata da 11° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 08 de maio de 2013. Ata da 12° Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 15de maio de 2013.
16/05/2013 - Atas - Ata da 10° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 24 de abril de 2013. Ata da 8° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 10 de abril de 2013. Ata da 9° Sessão ordinária da Câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 17 de abril de 2013.
31/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 40/2012- Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 23 de Maio de 2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº. 002 e 039/2012.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2011.
30/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2012.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Abril/2012.
23/05/2012 - Outros - Termo de Licença da Vereadora Nilda São Pedro Menezes.
23/05/2012 - Outros - Ata nº 36, 37 e 38/2012.
22/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2012.
25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal
25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/05/2011 - Dispensa - Dispensas, Parecer e Inexigibilidade do mês abril de 2011
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N.¬º010/2011 - Objeto: Prestar serviços de instalação de microfones sem fio, base, extensão para mesa e reconfiguração de todo o sistema de som da Câmara Municipal. (Contratado: Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 09 /2011 ? Objeto: Prestar serviços na divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal no serviço de som a Voz da Liberdade. (Contratado (A): Benedito Evangelista de Jesus )
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 07/2011 - Objeto: Prestar serviços no reparo do Sistema de som da desta Câmara. (Contratado (A): Anderson Teixeira de Oliveira)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato N. 06/2011 - Objeto: Prestar serviços na reinstalação do sistema operacional e aplicativos e configuração de 03 pontos de rede local no sistema de informática da desta Câmara. (Contratado: TN Net Serviços de Internet Ltda. ME)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato do Posto de Combustível Terra Nova Ltda. - Onde se Ler: Termo de Contrato N.¬º007/2011 Fornecimento de Combustível Passa a Se ler: Termo de Contrato N.¬º008/2011 Fornecimento de Combustível.
06/05/2011 - Outros - Ata N° 08/2011 - Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova ? Bahia. Em 27 de Abril de 2011.
21/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2009.
21/05/2010 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
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2017 - ABRIL
30/04/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de motorista para a Câmara Municipal de Terra Nova.
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.¼ 004/2018 ? Contratado: Roque Barbosa Castro
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº004/2018.(Roque Barbosa Castro).
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Terra Nova/BA .
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
05/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2018 - Objeto aquisição de combustível tipo gasolina para manutenção do veículo Oficial da Câmara Municipal de Terra Nova.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N. 005-2017.(Roque Barbosa Castro).
05/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Câmara Municipal de Terra Nova nº01/2017.
29/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 011/201 Contratado: Sandy Portela Romanes.
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Objeto: Para atender despesas com locação de veículo placa JLA-9098, para viagens a serviço da câmara as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 013/2016 - Objeto: Para atender despesas com serviços de recarga de cartuchos e troca de cilindros, para impressoras da Câmara Municipal.
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás liquefeito de petróleo para uso da Câmara Municipal
29/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 015/2016 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de material de expediente para uso interno da Câmara Municipal
11/04/2016 - Atas - Ata nº 38.
11/04/2016 - Atas - Ata nº 37.
11/04/2016 - Atas - Ata nº 36.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato E Dispensa De Licitação Nº 005/2016. Contratado: George Dos Santos Sanana. Termo De Resumo De Contrato Nº 009/2016. Contratado: George Dos Santos Sanana. Dispensa De Licitação Nº 006/2016. Contratado: Delis Lurian Gonçalves Gonzaga. Termo De Resumo De Contrato Nº 010/2016. Contratado: Delis Lurian Gonçalves Gonzaga. Dispensa De Licitação Nº 007/2016. Contratado: Hermogenes Computadors E Informatica Ltda. Dispensa De Licitação Nº 008/2016. Contratado: Marcos Antonio Da Silva Perira-Me. Dispensa De Licitação Nº 009/2016. Contratado: Hermogenes Computadors E Informatica Ltda . Dispensa De Licitação Nº 010/2016. Contratado: Rosaldo Uzeda Luna. Dispensa De Licitação Nº 011/2016. Contratado: L. A. Viera Confecções Me.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 006/2016 Contratado: Sandy Portela Romanes.
05/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 003/2016 Contratado: Sandy Portela Romanes
05/04/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 004/2016 Contratado: Rosaldo Uzeda Luna
20/04/2015 - Outros - - Ata De Posse Do Prefeito Interino
28/04/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato março/2014.
24/04/2014 - Atas - Ata da 7ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Terra Nova - Bahia. Em 09 de abril de 2014.
10/04/2014 - Atas - Ata 06/2014 - Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 02 de Abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria N° 05/2014.
03/04/2014 - Outros - Edital N° 01/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 10/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 11/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 12/2014.
03/04/2014 - Outros - Ofício N° 13/2014.
03/04/2014 - Atas - Ata N° 05/2014.
23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Resumo De Contrato Nº 10/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da Câmara aos municípios de Amélia Rodrigues-ba. Feira de Santana-ba. e Salvador-b
23/04/2013 - Dispensa - Termo De Homologação E Dispensa De Licitação Nº 010/2013 Objeto : para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da câmara aos municípios de Amélia rodrigues-Ba, Feira de Santana-ba. e Salvador-Ba.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 13/2013 - Objeto: Para atender despesas com locação do veículo placa JPY-6903, com 08 (oito) viagens a serviço da Câmara aos municípios de Amélia Rodrigues-ba, Feira de Santana-ba e Salvador-ba.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 12/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de materiais de expediente, para uso da câmara municipal.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 14/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de 01 (uma) caixa acústica de 12", para o plenário da câmara municipal.
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 15/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para Câmara Municipal
23/04/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 16/2013 - Objeto: Para atender despesas com aquisição de toner, cartuchos e materiais, para maquina de Xerox da Câmara Municipal.
18/04/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Da 7° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 03 De Abril De 2013.
18/04/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Da 6° Sessão Ordinária Da Câmara De Vereadores De Terra Nova - Bahia. Em 27 De Março De 2013.
08/04/2013 - Dispensa - 1. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0005/2013 PMSF - Objeto: Aquisição DE 17 (dezessete) HD 3,5 500 GB SATA 2 7200 RPM E 03 (três) HD externo portátil de 1 TB de armazenamento, conexão USB 3.0, SUPERSPEED.
08/04/2013 - Outros - 5. Ata N° 05/2013.
08/04/2013 - Outros - 4. Ata N° 04/2013.
08/04/2013 - Outros - 3. Ata N° 02/2013.
08/04/2013 - Outros - 2. Ata N° 01/2013.
05/04/2013 - Outros - Edital Nº 001/2013 - Prestação de Conta do Ano 2012.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 019/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 018/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 017/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 016/2013.
05/04/2013 - Outros - Oficio Nº 015/2013.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2012
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2012
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 15
30/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 16
27/04/2012 - Outros - Ata nº 35/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 34/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 33/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 32/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 31/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 30/2012
27/04/2012 - Outros - Ata nº 01/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 14/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 13/2012
02/04/2012 - Outros - Ofício nº. 12/2012
02/04/2012 - Outros - Edital nº. 01/2012
29/04/2011 - Outros - Ata n° 68/2010 ? Ata de sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia
29/04/2011 - Outros - Ata de Posse da Mesa Diretiva para o Biênio de 2011/2012
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato n¬º 007/2011 ? Objeto: Fornecimento de Combustível. (Contratado: Posto de Combustível Terra Nova Ltda).
29/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004 /2011 ? Objeto: Fornecimento de 5.400,00 lt (cinco mil e quatros litros) de gasolina para o veiculo da Câmara Municipal de Terra Nova/BA. (Contratado: Posto de Combustível Terra Nova Ltda ).
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2017 - MARÇO
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº. 01-2019 Of. nº. 21/2019 Of. nº. 22/2019 Of. nº. 23/2019 Of. nº. 24/2019 Portaria nº. 09-2019 - Designar o funcionário: Jeanderson Evangelista dos Santos, para acompanhar os senhores contribuintes junto ao site do TCM-BA, para vistoria da prestação de contas da Câmara Municipal de Terra Nova, referente ao exercício de 2018
07/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº005/2019 Dispensa de Licitação Nº003/2019-WORK Assessoria e Consultoria de Informática Ltda
23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº PP002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível destinado ao veículo pertencente a Câmara de Vereadores de Terra Nova.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Edital de Pregão Presencial Nº PP 002-2018 ( Remarcação) - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos a serviço da Câmara.
31/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 08/2017- Fica nomeada a comissão prevista pela Resolução n. 1311/2012 , Art. 6º, IV, composta por.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 1º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 2º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM.
16/03/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica - Ata de Audiência Publica do 3º quadrimestre do exercício de 2016. Realizada na Câmara de Vereadores Conforme Deliberação do TCM
16/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública do terceiro quadrimestre do exercício de 2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 34/2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 33/2015.
01/03/2016 - Atas - - Ata n. 01/2016.
17/03/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata 02/2015 - Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 04 de março de 2015.
17/03/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata 01/2015 - Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova - Ba, em 25 de fevereiro de2015.
27/03/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Fevereiro/2014.
27/03/2014 - Atas - Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 19 de Março de 2014.
25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
20/03/2014 - Atas - Ata da 2º Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova em 24 de Janeiro de 2014.
13/03/2014 - Atas - Ata 36/2013 da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 18 de Dezembro de 2013.
13/03/2014 - Atas - Ata 01/2014 da 1ª Sessão Ordinária da Câmaras de Vereadores de Terra Nova - Bahia em 22 de janeiro de 2014.
13/03/2014 - Atas - Ata 01/2014 da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Terra Nova - Bahia, em 19 de Fevereiro de 2014.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2013.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Termo de Homologação E Dispensa de Licitação Nº 06A/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 06A/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 07/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 08/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 09/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2013.
27/03/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
25/03/2013 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013
07/03/2013 - Atas - Ata de audiência Publica do 3º quadrimestre do exercício de 2012.
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 13/2012 - Maria Elza Pereira Santos
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 12/2012- MR de Miranda
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 11/2012 - MR de Miranda
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 10/2012 - Clemilson Brito
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 09/2012 - SRN Material de Construção
30/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 08/2012 - George dos Santos Santana
21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 010/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova-Ba. (Contratada: George dos Santos Santana.).
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo de Resumo de Contrato Nº 009/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. (Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago - ME).
16/03/2012 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. (Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago - ME).
31/03/2011 - Leis - Lei Nº. 380 de 24 de Março de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº. 07/2011 - Em favor da empresa Anderson Teixeira de Oliveira.
31/03/2011 - Outros - Edital Nº. 01/2011 - Informa que os documentos exigidos Oriundos da Prestação de Contas do exercício de 2010 da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova (Balanço 2010), juntamente com a da Câmara Municipal de Terra Nova.
26/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
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2017 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Terra Nova BA.
23/02/2018 - Outros - Extrato de Edital de Pregão Presencial Nº PP 001-2018 - Objeto: aquisição de combustível destinado a veículo pertencente ao Poder Legislativo de Terra Nova.
23/02/2018 - Outros - Ata de Audiência Pública do 3° Quadrimestre do Exercício de 2017 , Realizada na Câmara Municipal de Vereadores
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2017 (Contratado: Sandy Portela Romanes)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 005-2017 Processo Administrativo nº 008-2017 (Credor: Fenat Panificadora Ltda - ME)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006-2017 Processo Administrativo nº 009-2017 (Credor: Fenat Panificadora Ltda -ME)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 007-2017 Processo Administrativo nº 010-2017 (Credor: Posto e Combustivel Terra Nova Ltda)
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 008-2017 Processo Administrativo nº 011-2017 (Credor: Florentino Ramos Barbosa).
24/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 009-2017 Processo Administrativo nº 012-2017 (Contratado: Sandy Portela Romanes).
11/02/2015 - Outros - - Errata a Publicações no Diário Oficial - IMAP Fevereiro/2015.
11/02/2015 - Outros - Oficio n° 64/2015.
06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo de Resumo de Contrato e Dispensa Janeiro/2015 rem. 03.
06/02/2015 - Dispensa - Republicação com Correção das Publicações no Diário Oficial ? IMAP Janeiro/2015 rem. 03.
06/02/2015 - Dispensa - Publicações no Diário Oficial ? IMAP Fevereiro/2015.
06/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Fevereiro 2015.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 008/2015 - Objeto: Objeto a para prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN Net Serviços de Internet LTDA ME)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº 008/2015 - Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba. (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2015 ? Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME - CNPJ)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2015 ? Objeto: Prestar serviços na rede da internet 2 MB e locação de IP válido para a câmara municipal de Terra Nova/Ba (Contratada: TN NET Serviços de Internet LTDA ME).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 IN ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 IN ? Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica a câmara municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
27/02/2014 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
26/02/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Janeiro/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos de Contratos Nº 11/2013-01. Aditivos de Contratos Nº 08/2013-01. Aditivos de Contratos Nº 09/2013-01.
11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014. Portaria Nº 002/2014.
11/02/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 008/20141.
07/02/2014 - Outros - Dispensa de Licitação e Termo de Resumo de Contrato Janeiro/2014.
01/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2013 IN ? Objeto: Serviços de assessoria na área de rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do siga, envio da conectividade e todos os encargos sociais da câmara municipal de Terra Nova/Ba.
01/02/2013 - Outros - Termo de Resumo de Contrato Nº 008/2013 - Objeto: serviços de assessoria na área de rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do siga, envio da conectividade e todos os encargos sociais da câmara municipal de Terra nova/Ba.
01/02/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria na área de Rh ? recursos humanos, na elaboração da folha de pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 - Nomeia a Sra. Regina Lúcia Teixeira de Menezes Andrade para função de Tesoureira, a partir de 03 de Janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 - Nomeia a Sra. Silvana Pereira Moraes, para função de Relatora de Debate da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03/2011 - Nomeia a Sra. Edna Guimarães Carvalho, para função de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04/2011 - Nomeia o Sr. José Raimundo da Silva Pereira, para função de Diretor da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 03 de janeiro de 2011.
23/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 05/2011 - Concede as Funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2010, a partir de 07 de janeiro de 2011, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 07 de fevereiro de 2011.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Relatório dos Contratos Nº. 01 a 05/2011 do mês de Janeiro/2011.
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2017 - JANEIRO
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 003/2019-Souza & Oliveira Advogados Associados
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 002/2019-IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda-ME
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2019-Eleilton da Hora Santos ? EPP
22/01/2019 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2019 Empresa: Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial
18/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2019-Souza & Oliveira Advogados Associados
11/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 001/2019-Eleilton da Hora Santos ? EPP ? Conciso Gestão Pública e Empresarial
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03/2019-Nomear a Sra Regina Lúcia Teixeira de Menezes Andrade para função de Tesoureira, apartir de 02 de Janeiro de 2019
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04/2019-Nomear a Sra.Edna Guimarães Carvalho, para função de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05/2019-Nomear a Sra.Silvana Pereira Moraes, para função de Relatora de Debates da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06/2019-Conceder as Funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2018, a partir de 11 de janeiro de 2019, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 11 de fevereiro de 2019
11/01/2019 - Outros - OF Nº003/2019-Banco do Brasil S/A
11/01/2019 - Outros - Ata de Posse da Nova Mesa Diretiva para o Biênio 2019/2020
03/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 01/2019 - Nomear o Sr. Edson Mesquita Sales ara função de diretor geral da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de janeiro de 2019 Portaria nº. 02/2019 - Nomear os funcionários para fazer parte da Comissão de Licitação para o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Terra Nova Bahia, a partir de 02 de janeiro de 2019
25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
25/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato nº005/2018.(Raimundo César Bispo dos Santos).
19/01/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº004/2018.(Raimundo César Bispo dos Santos).
11/01/2018 - Portarias - Portaria nº 01/2018 ? Conceder 30 dias de férias aos funcionários relacionados abaixo, relativas ao ano de 2017, a partir de 08 de janeiro de 2018, devendo as mesmas retornar às suas atividades no dia 09 de fevereiro de 2018.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Consultoria Nº 001 / 2017 - Ato de Inexigibilidade Nº 001/2017 - Processo Administrativo Nº 001/2017 - Fábio Contabilidade Pública.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2017 ? Instituto Municipal de Administração Pública.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Ato de Inexigibilidade Nº 002/2017 - Work Assessoria e Consultoria de Informática LTDA.
18/01/2017 - Outros - - Of. SEFIN N° 001/2017, 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova.
12/01/2017 - Portarias - Portaria N?02/2017-Nomear A Sra. Edna Guimarães Carvalho Para A Função De Coordenadora De Controle Interno Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?03/2017-Nomear o Sr. Narciso José Santana Para A Função De Diretor Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?04/2017-Nomear o Sr. José Roque dos Santos Ribeiro Para A Função De Assessor do Gabinete da Presidência Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?05/2017-Nomear o Sr. Antonio Gabriel dos Reias Araujo Para A Função De Relator de Debates Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?06/2017-Nomear os funcionários para fazer parte da Licitação para o exercício de 2017 Da Câmara Municipal De Terra Nova Bahia, Em 02 De Janeiro De 2017. Portaria N?07/2017- Conceder as funcionárias: Silvana Pereira Moraes, Juciara Santos Sales e Edna Guimarães Carvalho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao ano de 2016, a partir de 09 de janeiro de 2017, devendo as mesmas retornar as atividades no dia 09 de fevereiro de 2017.
12/01/2017 - Outros - - Of. SEFIN N° 001/2017, 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Terra Nova
25/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2015
25/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015
13/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Janeiro/2016.
08/01/2016 - Atas - Ata 32/2015 - Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 09 de Dezembro de 2015.
08/01/2016 - Atas - Ata 31/2015 - Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova - Bahia, em 02 de Dezembro de 2015.
28/01/2015 - Dispensa - Dispensa De Licitação E Termo De Resumo De Contrato Dezembro/2014.
26/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
26/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
23/01/2015 - Atas - Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova -BA, em 10 de Dezembro de 2014 - Eleição da Mesa Diretiva para o Biênio 2015/2016.
09/01/2015 - Portarias - Portarias do n° 01/2015 ao n° 04/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 06/2015.
09/01/2015 - Outros - Publicações no Diário Oficial - IMAP - Janeiro/2015.
09/01/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretiva para o Biênio 2015 a 2016 da Câmara de Terra Nova.
30/01/2014 - Leis - Lei n° 333/2008.
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
24/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
14/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2014. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 IN. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2014. Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 005/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 002/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 IN. Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Termo de Resumo de Contrato Nº 005/2013.
09/01/2014 - Outros - Publicações no Diário Oficial de Dezembro de 2013.
02/01/2014 - Atas - Atas.
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 024/2012 - Objeto: Serviços em viagens com veículo de placa JPY-6903 à serviço da Câmara Municipal de Terra Nova - BA.Contratada: George dos Santos Santana.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 004/2012 - Objeto: : Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba: Empresa contratada: Aloisio Barbosa Santiago ? ME.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 007/2012 - Objeto: : fornecimento de 7.000 litros de combustível ( gasolina ) a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: Posto de Combustivel Terra Nova Ltda).
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 003/2013 - Objeto: : Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira De Andrade).
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 002/2013 - Objeto: : Prestação serviços na licença de uso do sistema GRH (Recursos Humanos); Sistema de Patrimônio, manutenção e atualização de software, da Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Resumo de Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de técnica especializada em Assessoria e consultoria Contábil (Contratado: Econtap ? Empresa de Contabilidade Publica Ltda.
25/01/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 001/2013 ? Objeto: Serviços de assessoria na área de RH ? Recursos Humanos, na elaboração da Folha de Pagamento, alimentação do Siga, Envio da conectividade e todos os encargos Sociais da Câmara Municipal de Terra Nova/Ba. Empresa contratada: ALOISIO BARBOSA SANTIAGO ? ME
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013 IN ? Objeto : Prestação de serviços de técnica especializada em Assessoria e consultoria Contábil (Contratado: Econtap ? Empresa de Contabilidade Publica Ltda).
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013 IN ? Objeto : Prestação serviços na licença de uso do sistema GRH (Recursos Humanos); Sistema de Patrimônio, manutenção e atualização de software, da Câmara Municipal de Terra Nova/BA.
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013 IN ? Objeto : Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Terra Nova. (Contratado: Bacharel Ecles Teixeira de Andrade).
25/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2013 IN ? Objeto : fornecimento de 7.000 litros de combustível ( gasolina ) a Câmara Municipal de Terra Nova. Contratado: Posto De Combustiv